- O TCU manteve as análises da concessão da Ferrogrão suspensas e determinou novas audiências públicas sobre o projeto.
- A ferrovia ligaria Sinop, no Mato Grosso, a Itaituba, no Pará, com 933 quilômetros de extensão e investimento estimado em R$ 33,3 bilhões; a licitação seria em outubro.
- MPF e ONGs afirmam que houve ausência de consulta prévia aos povos indígenas afetados, cobrando referência a 48 territórios com potencial impacto.
- O processo ainda é alvo de contestações no STF, relacionado a alterações no Parque Nacional do Jamanxin por meio de medida provisória; o ministro Flávio Dino pediu vistas.
- O TCU também recomendou que o governo obtenha licença ambiental prévia antes do leilão, medida já prevista pelo Ministério dos Transportes para reduzir riscos aos investidores.
O TCU manteve suspensas as análises sobre a concessão da Ferrogrão e determinou a realização de novas audiências públicas sobre o projeto. A medida foi tomada após participação do Ministério Público Federal e de ONGs, que questionaram a necessidade de consulta prévia aos povos indígenas afetados.
O projeto da Ferrogrão prevê uma linha de 933 quilômetros ligando Sinop, no Mato Grosso, a Itaituba, no Pará. O investimento estimado pelo Ministério dos Transportes é de 33,3 bilhões de reais, e a licitação já era esperada para outubro.
A decisão do TCU acolhe um pedido do MPF, que argumenta haver potencial impacto em 48 territórios indígenas. A avaliação aponta que a consulta pública de 2017-2020 está desatualizada frente às mudanças recentes do traçado e de mitigação socioambiental.
Avanços judiciais e ambientais
Além do TCU, o STF analisa contestação ao projeto promovida pelo PSOL. A ação questiona alterações em o Parque Nacional do Jamanxin por meio de Medida Provisória para viabilizar a obra, com o ministro Flávio Dino pedindo vistas.
O MPF também mostrou que os investimentos socioambientais vinculados à concessão mudaram muito, subindo de 42 milhões para 799 milhões de reais. A avaliação técnica do TCU recomenda que seja obtida licença ambiental prévia antes do leilão.
Próximos passos e cronograma
Em janeiro, o governo chegou a anunciar edital da Ferrogrão para junho, ainda que com ceticismo no mercado devido ao ano eleitoral. A pasta dos Transportes sustenta que a obra pode promover requalificação regional, reduzir a logística do Centro-Oeste e elevar a segurança alimentar.
Agora resta aguardar a posição do TCU, do STF, do MPF e das ONGs. O governo diz que a Ferrogrão pode estimular o desenvolvimento regional, mas as decisões sobre o projeto seguem suspensas.
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