Em Alta Copa do Mundo NotíciasAcontecimentos internacionaisPessoasPolíticaConflitos

Converse com o Telinha

Telinha
Oi! Posso responder perguntas apenas com base nesta matéria. O que você quer saber?

Lula enviará ao Senado a indicação de Messias ao STF

Lula encaminha ao Senado a indicação de Jorge Messias ao STF; sabatina na CCJ e votação no plenário definirão a posse

Brasília (DF), 01/07/2025 - o ministro da AGU, Jorge Messias, informou que a ação declaratória de constitucionalidade foi apresentada após solicitação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com base em estudo técnico e jurídico solicitado ao órgão na semana passada. Foto: José Cruz/Agência Brasil
0:00
Carregando...
0:00
  • Lula deve enviar ao Senado nesta terça-feira, 31, a mensagem que oficializa a indicação de Jorge Messias para ministro do Supremo Tribunal Federal, segundo a AGU.
  • Messias ocuparia a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, anunciada para outubro de 2025.
  • Para tomar posse, ele precisa passar pela sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e obter aprovação no plenário; a data da sabatina ainda não foi definida.
  • O indicado tem 46 anos, nasceu no Recife, é procurador da Fazenda Nacional desde 2007 e é formado pela Universidade Federal de Pernambuco, com mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília.
  • Atualmente ocupa a Advocacia-Geral da União desde 1º de janeiro de 2023; durante o governo Dilma Rousseff, atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve enviar nesta terça-feira ao Senado a mensagem presidencial que formaliza a indicação de Jorge Messias para ministro do Supremo Tribunal Federal. A definição ocorre para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que anunciara aposentadoria antecipada e saiu da Corte em outubro de 2025, segundo a Advocacia-Geral da União (AGU).

A AGU confirmou o envio da mensagem e informou que Messias seguirá buscando diálogo com os senadores para facilitar a tramitação. O ministro da pasta reiterou o compromisso com a pacificação e a estabilidade institucional, destacando a importância do diálogo na resolução de conflitos.

Perfil de Messias

Messias tem 46 anos e é natural do Recife. É procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007 e formado em Direito pela UFPE, com mesttrado e doutorado pela UnB. Durante o governo Dilma Rousseff, atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência.

Atualmente, ele ocupa a Advocacia-Geral da União desde 1º de janeiro de 2023. Caso seja confirmado, poderá permanecer no STF até completar 75 anos, data na qual a aposentadoria é compulsória. A sabatina na CCJ e a aprovação no plenário ainda estão pendentes.

Comentários 0

Entre na conversa da comunidade

Os comentários não representam a opinião do Portal Tela; a responsabilidade é do autor da mensagem. Conecte-se para comentar

Veja Mais