Planalto formaliza indicação de Messias ao STF

A Secretaria Especial de Assuntos Jurídicos da Casa Civil informou a documentação de Jorge Messias para formalizar sua indicação ao STF, em 1º de abril de 2026.
O envio marca o início oficial da tramitação no Senado, com sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e votação no plenário.
A indicação ocorre após meses de impasse no Congresso e sem garantia de apoio suficiente, mantendo a vaga aberta desde a saída de Roberto Barroso há quatro meses.
Messias reúne cerca de 25 apoios declarados entre senadores, longe dos 41 votos necessários para aprovação, e a CCJ e o plenário ainda aparecem como cenários desafiadores.
O andamento depende do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que definirá a data da sabatina, e ainda não há definição sobre quem ocupará a Advocacia-Geral da União após a sabatina.

O Planalto formalizou a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal. Nesta quarta-feira, 1º de abril de 2026, a documentação necessária foi entregue pela Secretaria Especial de Assuntos Jurídicos da Casa Civil.

O envio marca o início oficial da tramitação no Senado. A análise envolve a sabatina na CCJ e a votação no plenário, conforme o rito previsto para nomeações ao STF. A entrega é essencial para que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, possa dar andamento ao processo.

A documentação reunida inclui histórico profissional, declarações e certidões exigidas para o cargo. A etapa permite que o processo avance mesmo diante de impasses políticos, com a vaga aberta pela saída de Roberto Barroso há cerca de quatro meses.

Atualmente Messias conta com cerca de 25 apoios declarados entre senadores, número aquém dos 41 votos necessários para aprovação. O cenário indica ainda dificuldades tanto na CCJ quanto no plenário para viabilizar a indicação.

O andamento depende da definição de data pela presidência da CCJ, hoje sob responsabilidade de Otto Alencar. A expectativa é de que a sabatina seja pautada logo após o recebimento formal da indicação, conforme o fluxo institucional.

Não há definição sobre quem ocupará a Advocacia-Geral da União. A escolha será feita pelo presidente da República apenas após a sabatina de Messias no Senado.