Próximos passos após indicação de Jorge Messias para vaga no STF

O presidente Lula indicou Jorge Messias para uma vaga no STF, após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, em outubro do ano passado.
A indicação precisa passar pela sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
A sabatina envolve perguntas de senadores sobre temas jurídicos, políticos e pessoais, com reuniões que costumam durar cerca de oito horas.
Após a sabatina, a CCJ emite parecer pela aprovação ou rejeição; a decisão é votada no plenário do Senado, com maioria absoluta dos votos (41 de 81).
A análise pode ser impactada por fatores políticos no Senado, incluindo a oposição liderada por Flávio Bolsonaro; se aprovada, Messias segue para publicação no Diário Oficial e posse no STF.

A indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, pelo presidente Lula para ocupar uma cadeira no STF pode não garantir sua posse. O nome precisa de aprovação no Senado Federal.

A nomeação foi enviada nesta quarta-feira (1º). O Senado confirmou o recebimento e abrirá o processo de sabatina. Messias enfrentará perguntas sobre temas jurídicos, políticos e pessoais.

A vaga no STF surgiu com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, em outubro do ano passado. O rito prevê sabatina na CCJ, seguida de votação no plenário do Senado.

O processo na CCJ costuma durar em torno de oito horas, com 27 membros fixos, porém 81 senadores podem questionar o indicado. A sabatina resulta em parecer com aprovação ou rejeição.

Após a CCJ, o parecer é votado no plenário em sessão secreta. A aprovação depende de maioria absoluta, ou seja, 41 votos favoráveis entre 81.

Davi Alcolumbre, presidente do Senado, sinalizou que pode segurar a análise de Messias após desentendimentos com Lula sobre o momento da indicação. A situação aumenta a expectativa sobre o andamento.

O parlamentar Flávio Bolsonaro, pré-candidato a presidente pelo PL, tem atuado para organizar a oposição. A oposição é apontada como possível entrave à confirmação de Messias.

Se aprovado, Messias terá o nome publicado no Diário Oficial da União e participará da cerimônia de posse no STF, com presença de representantes dos Três Poderes.

Historicamente, indicações ao STF passam pelo Legislativo. Em 133 anos de história, apenas cinco nomes já foram rejeitados pelo Senado, todas no mesmo ano, em 1894.