Trump rompe norma ao comparecer à sessão da Suprema Corte

Trump tornou-se o primeiro presidente moderno a assistir a uma sustentação oral na Suprema Corte, na quarta-feira.
A presença ocorreu em meio a críticas a juízes indicados por ele e a uma série de decisões desfavoráveis, sugerindo pouco controle do Judiciário.
O tema da audiência foi a cidadania por nascimento e a interpretação da 14ª Emenda, com debate sobre reverter a leitura de que filhos de não cidadãos nascidos nos EUA ganham cidadania.
O procurador-geral foi questionado por juízes, incluindo o presidente da Suprema Corte, sobre o chamado “turismo de nascimento”.
Nos últimos dias, tribunais suspenderam ações da administração em VOICE of America, política de imprensa do Departamento de Defesa, sanção a Anthropic e financiamento à NPR e à PBS; a decisão da Corte pode sair entre junho e julho, e as perspectivas não são favoráveis a Trump.

O presidente Donald Trump compareceu nesta quarta-feira ao plenário da Suprema Corte para assistir à sustentação oral, tornando-se o primeiro presidente moderno a acompanhar esse rito. A presença ocorreu em meio a uma crise de decisões desfavoráveis do Superior Tribunal, principalmente sobre a cidadania por nascimento. O objetivo visível foi sinalizar posicionamento mesmo diante de poderes independentes.

Tradicionalmente, presidentes evitam sustentações para não parecer influenciar o Judiciário. Trump, no entanto, já havia passado dois anos cogitando romper essa norma. A intervenção ocorre num momento de confronto com juízes indicados por ele, que já decidiram contra algumas de suas propostas.

Caso em foco: cidadania por nascimento

A discussão de quarta envolveu a ordem executiva de Trump sobre cidadania por direito de nascimento. Em 2024, o governo tentou reverter interpretações históricas da 14ª Emenda, que garante cidadania a filhos de imigrantes nascidos nos EUA. A maioria dos tribunais tinha rejeitado a ordem, e a audiência não alterou esse veredito.

O procurador-geral dos EUA, D. John Sauer, enfrentou questionamentos difíceis, inclusive de juízes conservadores. O presidente da Suprema Corte, John Roberts, cobrou argumentos sobre o chamado turismo de nascimento. Sauer reconheceu mudanças no cenário atual, enquanto Roberts afirmou que é o mesmo texto constitucional.

Trump saiu da audiência logo após o encerramento das sustentações, com questionamentos se estendendo aos próximos passos da corte. A atuação de juízes indicados por ele, como Brett Kavanaugh, também foi alvo de debate entre os participantes da audiência.

Desdobramentos e contexto recente

Entre as dúvidas da Justiça, o tribunal analisa uma série de decisões recentes contrárias a políticas da administração. Em fevereiro, uma derrota sobre tarifas chamou atenção, aliando-se a outros casos envolvendo prerrogativas presidenciais.

Juízes questionaram diferentes medidas administrativas, incluindo restrições de imprensa de órgãos militares, ações contra a Anthropic e cortes em verbas de veículos públicos. Em 31 de janeiro, decisões suspenderam financiamentos a NPR e PBS, além de obras para o entorno do patrimônio presidencial.

Esses elementos constroem um cenário de crescente desfavorável para as estratégias de Trump nos tribunais. A análise dos argumentos e a eventual decisão da Corte devem chegar apenas na segunda metade do ano, com possibilidades de efeitos significativos para o governo.

A avaliação, ainda em curso, indica que a demonstração de força no dia pode não ter o efeito desejado. A independência judicial e a percepção pública da autonomia do Judiciário permanecem centrais na leitura do episódio.