Lula aponta desvios no setor de combustíveis e recompra de refinaria na Bahia

Lula voltou a criticar empresários do setor de combustíveis pela alta do diesel, atrelada à guerra no Oriente Médio, e defendeu a recompras da refinaria de Mataripe, na Bahia.
O governo isentou PIS e Cofins sobre o diesel para tentar evitar repasses de reajustes nas bombas, sob a justificativa de proteger caminhoneiros e alimentos.
Foi anunciada uma força-tarefa da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Procons para fiscalizar postos e distribuidoras; 13 distribuidoras teriam sido autuadas por preço abusivo, e uma teve aumento de 277% na margem bruta.
Lula afirmou que determinou reforço na fiscalização para que o aumento do diesel não prejudique a população; o governo busca reduzir impactos desse aumento na economia.
O governo negocia subsidio de R$ 1,20 por litro para diesel importado, com metade custeada pela União; pelo menos 24 estados teriam aceitado; a medida provisória precisa ser assinada pelo presidente na próxima semana.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retomou nesta quinta-feira ataques a empresários do setor de combustíveis, acusando ganância com a alta do diesel provocada pela guerra no Oriente Médio. Em entrevista à TV Record na Bahia, Lula afirmou que parte dos reajustes não foi repassada aos preços nas bombas e que o governo está atento a abusos.

Ele ressaltou que o governo já isentou impostos federais sobre o diesel, como PIS e Cofins, para reduzir o preço aos consumidores. O objetivo é manter o combustível fora do bolso do trabalhador e evitar impactos na cadeia de abastecimento, incluindo o custo de alimentos.

Para ampliar o controle, o governo determinou uma força-tarefa com PF, Polícia Rodoviária Federal e Procons para fiscalizar postos e distribuidoras. Ao menos 13 distribuidoras foram autuadas recentemente por suposto preço abusivo, conforme dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Lula afirmou ainda que orientou reforçar a fiscalização para reduzir o repasse de aumentos aos caminhoneiros, evitando que o impacto chegue aos itens de alimentação. O presidente destaca que a crise se agrava com a continuidade de conflitos no Irã e no Oriente Médio.

Em paralelo, o governo busca acordo com estados para reduzir o ICMS sobre o diesel importado, por meio de uma subvenção de 1,20 por litro, com metade custeada pela União e metade pelos estados. 24 estados teriam sinalizado apoio, segundo fontes não oficiais.

A medida provisória para oficializar a subvenção ainda depende de assinatura de Lula, com previsão de ENDEREÇO na próxima semana. O texto visa estabilizar preços e reduzir variações entre distribuidoras e postos.

Recompra da refinaria de Mataripe, na Bahia, é tema de estudo há meses. A planta foi privatizada em 2021 pelo governo Bolsonaro a Mubadala Capital, por US$ 1,65 bilhão. Lula afirmou que há interesse de recomprar a refinaria para a Petrobras produzir mais.

A Petrobras confirmou que analisa oportunidades de investimento, incluindo a possível aquisição da Refinaria de Mataripe S.A., conforme comunicado à CVM. A refinaria de Landulpho Alves opera desde 1950 e tem capacidade de 300 mil barris por dia, o que representa cerca de 14% da produção do país.

“Pode demorar um pouco, mas nós vamos comprar”, afirmou Lula em Minas Gerais, repetindo o tom de decisão estratégica para fortalecer a produção nacional de derivados. A afirmação ocorre no contexto de apelos por maior controle de preços e segurança do abastecimento.