Eleições 2026: partidos e federações têm até este sábado para registro no TSE

Partidos e federações que vão lançar candidatos em outubro precisam ter o registro de seus estatutos no TSE até este sábado, 4 de abril, conforme a lei eleitoral.
O registro de estatuto é obrigatório para que as siglas participem das eleições e tenham acesso a recursos e aos tempos de propaganda.
A lista de federações já registradas no TSE inclui Renovação Solidária, Brasil da Esperança, PSDB Cidadania e PSOL Rede; a federação União Progressista (União Brasil e PP) foi aprovada pela Justiça Eleitoral em 26 de março.
Hoje, o Brasil tem trinta partidos com estatuto registrado no TSE.
Em 4 de outubro, haverá eleição para presidente, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais; em caso de segundo turno, ele ocorre em 25 de outubro.

O prazo para que partidos e federações partidárias que vão lançar candidatos em outubro obtenham o registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) termina neste sábado (4). A exigência faz parte da legislação eleitoral para permitir a participação nas eleições.

Candidatos precisam estar filiados a partidos. As siglas podem atuar sozinhas ou formar alianças por meio de federações ou coligações. Federações funcionam como um único partido por pelo menos quatro anos; já as coligações valem apenas para eleições majoritárias.

As federações

Autorizadas desde 2021, as federações unem partidos com duração mínima de quatro anos. Se o prazo não for respeitado, há sanções como impedimento de ingresso em novas federações e restrições ao uso de recursos do Fundo Partidário. A abrangência é nacional, e o registro do estatuto precisa ser aprovado até seis meses antes do pleito.

O TSE já registrou quatro federações e aprovou a federação União Progressista (União Brasil e PP) em 26 de março, tornando-a a quinta oficializada. As federações registradas são:

Federação Renovação Solidária (PRD, Solidariedade)
Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB, PV)
Federação PSDB Cidadania (PSDB, CIDADANIA)
Federação PSOL Rede (PSOL, Rede)

Partidos políticos

Além disso, o TSE confirmou o prazo de seis meses antes das eleições para registro de estatuto pelas legendas. Em 2026, o prazo encerra em 4 de abril. Atualmente, o Brasil tem 30 partidos com estatuto registrado no TSE, o que permite lançar candidatos, acessar fundos partidário e eleitoral, e ter direito ao uso de nome, sigla e número de urna.

O pleito de outubro terá a participação de diversas vagas. O calendário prevê eleição para presidente, vice, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Caso haja segundo turno, será em 25 de outubro.