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Indígenas protestam contra projetos privados próximos a territórios demarcados

Indígenas protestam em Brasília contra projetos privados próximos a territórios demarcados, incluindo mineração no Xingu e a Ferrogrão, por impactos ambientais

Projetos de mineração e ferrovias entraram na mira dos indígenas por cortar ou estarem próximos de áreas indígenas. (Foto: André Borges/EFE)
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  • Indígenas de diversas etnias protestam em Brasília contra projetos privados próximos a territórios demarcados, durante o Acampamento Terra Livre.
  • O alvo principal é o projeto de mineração da Belo Sun na Volta Grande do Xingu, no Pará, visto como potencialmente o maior do tipo no país, com resistência por dúvidas no processo de consulta.
  • Lideranças denunciam falhas no mapeamento de comunidades e questionam o respeito à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que trata da consulta prévia.
  • Relatório do Ministério dos Povos Indígenas aponta que ao menos dez comunidades não foram consideradas no licenciamento, mesmo após pedidos de participação formal.
  • Também entra na pauta a Ferrogrão, obra federal que ligaria Sinop, no Mato Grosso, a Miritituba, no Pará; STF deve retomar o processo, com defesa de que a ferrovia reduziria custos e expandiria exportações, mas há críticas ambientais e sociais.

O protesto indígena ganhou as ruas de Brasília na segunda-feira (6), com a mobilização Acampamento Terra Livre. Grupos de diversas etnias manifestam contra projetos privados situados próximo a territórios demarcados, acusando avanços que podem ampliar riscos ambientais e sociais.

As lideranças apontam que propostas de mineração e ferrovias cortam áreas protegidas ou ficam muito próximas de elas. O movimento questiona o respeito a consultas prévias e ao direito de consulta reconhecido pela Convenção 169 da OIT.

Taiani Xypai, uma das referências do movimento, afirmou que o processo de mapeamento de comunidades apresentou falhas e que a Funai tem atuado de forma insuficiente. A crítica também envolve comunidades fora do raio de 10 quilômetros que teriam impactos indiretos.

A Belo Sun, mineradora canadense, está entre os alvos centrais. A empresa planeja explorara ouro na Volta Grande do Xingu, no Pará, considerado por líderes como potencialmente o maior empreendimento do gênero no país. A empresa sustenta que o licenciamento ambiental foi acompanhado pelas autoridades.

Adriano Espeschit, presidente da Belo Sun, disse que houve aprovação de etnias dentro da área direta e que o processo foi validado por autoridades em diversos momentos, conforme comunicado à imprensa.

Projetos do governo na mira

Além dos empreendimentos privados, o grupo também critica iniciativas públicas, como a Ferrogrão, ferrovia federal prevista para ligar Mato Grosso a Pará. A linha reduziria distâncias de escoamento, mas é alvo de críticas por impactos na Amazônia e no rio Tapajós.

Alessandra Munduruku, líder da etnia, mencionou a ocupação de espaços pela mobilização para contestar medidas que poderiam privatizar atividades hídricas no rio. O STF retoma o processo da Ferrogrão, com extensão estimada em cerca de 933 quilômetros, conectando Sinop (MT) a Miritituba (PA).

Defensores do projeto argumentam que a ferrovia reduziria custos logísticos, aumentaria a competitividade do agronegócio e desafogaria rodovias como a BR-163. Estuda-se, contudo, o balanço entre benefícios econômicos e impactos ambientais e sociais.

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