- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou a PEC que reduz para 36 horas semanais a carga de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, e prevê reajuste do piso pela inflação.
- A votação foi simbólica e o texto será encaminhado ao plenário.
- A proposta pode aumentar os custos do financiamento da saúde pública no país.
- Em atualização.
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) uma proposta de emenda à Constituição que reduzirá a jornada de trabalho da enfermagem para 36 horas semanais. A medida abrange enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, com previsão de reajuste do piso salarial com base na inflação.
A votação ocorreu de forma simbólica e o texto será encaminhado ao plenário. A PEC é considerada pauta sensível, pois pode elevar os custos do financiamento da saúde pública no país, dependendo de como será implementado o reajuste salarial.
O objetivo da proposta é padronizar a carga horária da categoria e manter referência de remuneração atualizada. Ainda não há data definida para a apreciação pelo plenário, nem para a implementação prática das medidas.
Contexto e próximos passos
Analistas destacam que a mudança pode impactar o orçamento da saúde. A equipe do governo ainda precisa avaliar a compatibilidade com o teto de gastos e com planos de carreira existentes.
A defesa da medida argumenta que a redução da jornada pode melhorar a qualidade do atendimento e reduzir a sobrecarga de profissionais. A tramitação segue para novas etapas no Senado.
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