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Cármen Lúcia antecipa saída da Presidência do TSE

Cármen Lúcia antecipa saída da Presidência do TSE para maio; eleição simbólica define Kássio Nunes Marques e André Mendonça como novos dirigentes, com transição já em curso

Ministra Cármen Lúcia no primeiro dia do julgamento do caso Marielle Franco no STF
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  • Cármen Lúcia informou que antecipará a saída da presidência do Tribunal Superior Eleitoral para maio, em vez de manter até 3 de junho.
  • A eleição para presidente e vice-presidente do TSE foi marcada para a próxima terça-feira, 14 de maio, com Kássio Nunes Marques e André Mendonça, respectivamente, assumindo os cargos.
  • O mandato atual do TSE termina em 3 de junho, mas a transição será iniciada já em maio.
  • Cármen Lúcia afirmou que, após a eleição, combinará com os vencedores o início efetivo da transição e a data de posse no mês seguinte.
  • A votação é simbólica; as nomeações práticas ocorrerão conforme o acordo entre as partes.

O presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, anunciou nesta quinta-feira (9) que antecipará sua saída do comando da Justiça Eleitoral para maio, em vez de permanecer até 3 de junho. A medida visa iniciar o processo de escolha dos novos dirigentes da corte.

A eleição para presidente e vice-presidente do TSE está marcada para a próxima terça-feira (14). A votação, descrita como simbólica, deverá eleger os ministros Kássio Nunes Marques e André Mendonça aos cargos de presidente e vice, respectivamente.

Após a eleição, Cármen Lúcia afirmou que alinhará com os escolhidos o início efetivo da transição e a data de posse, prevista para o mês seguinte. A mudança não altera o mandato institucional da Corte nem as funções do tribunal.

Próximos passos

A articulação da transição deverá detalhar a atuação dos próximos gestores e o calendário de início das atividades. A Câmara e o plenário do TSE acompanharão o desdobramento do processo para assegurar a continuidade das atividades eleitorais.

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