Congresso argentino aprova reforma da lei de geleiras

A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou, na madrugada de quinta-feira, a reforma da lei de proteção às geleiras andinas para incentivar a mineração.
A votação ficou em 137 votos a favor, 111 contra e três abstenções; a lei entra em vigor após publicação no Boletim Oficial, já que o Senado deu seu consentimento em fevereiro.
Cientistas e ambientalistas criticam a reforma, afirmando que ela enfraquece a proteção das geleiras e pode impactar os recursos hídricos do país.
Mineradoras e governadores de províncias com projetos extrativos argumentam que a mudança vai aumentar os investimentos e posicionar a Argentina como fornecedora de cobre e lítio para a transição energética.
Grupos ambientalistas e políticos protestaram do lado de fora do Congresso, com confrontos pontuais com a polícia durante a votação.

A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou na madrugada desta quinta-feira (9) a reforma da lei de proteção às geleiras andinas. A medida faz parte do pacote do governo para incentivar investimentos em mineração. A votação ocorreu em meio ao debate público sobre os riscos para os recursos hídricos do país.

A reforma recebeu 137 votos a favor, 111 contra e 3 abstenções. A nova lei entrará em vigor assim que for publicada no Boletim Oficial, já que o Senado havia dado seu consentimento em fevereiro. A medida avançou mesmo diante de críticas de cientistas e ambientalistas.

Críticos afirmam que as mudanças podem enfraquecer a proteção às geleiras, com impactos potenciais sobre a água e o equilíbrio ambiental. Do lado favorável, mineradoras e governadores de províncias com projetos extrativos defendem que a lei deve atrair investimentos e tornar o país um polo de cobre e lítio.

Contexto e impactos

Grupos ambientais e representantes políticos se manifestaram próximo ao Congresso, em meio a protestos que acompanharam o debate do projeto. Em oposição, setores ligados à mineração afirmam que a reforma facilita o desenvolvimento econômico e a transição energética.

A legislação vigente, sancionada em 2010, proíbe a exploração de minério em geleiras e áreas adjacentes, além de estabelecer orçamentos para proteção dessas formações. A reforma altera dispositivos da norma com o objetivo de ampliar o regime de atuação na região.