Deputada Bia Kicis afirma que PL da Misoginia foi arquivado

A Câmara dos Deputados adiou a análise do Projeto de Lei 896/2023 após acordo no Colégio de Líderes, com a decisão de não levá-lo ao plenário antes das eleições.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, informou que a proposta não terá votação no curto prazo, o que diminui as chances de avanço do texto aprovado pelo Senado em março.
A deputada Bia Kicis afirmou que o “enterro do PL da Misoginia” foi uma vitória da oposição e do povo brasileiro, destacando preocupações sobre liberdade de expressão.
O deputado Nikolas Ferreira disse que o projeto é um instrumento subjetivo que pode silenciar pessoas, incluindo mulheres, devido a interpretações amplas.
O projeto, de autoria da senadora Ana Paula Lobato, propõe incluir a misoginia na Lei do Racismo e ampliar penas em casos de violência doméstica; há dúvidas sobre a aplicação prática e impactos à liberdade de expressão.

A Câmara dos Deputados adiou a análise do Projeto de Lei 896/2023 após acordo no Colégio de Líderes, na terça-feira. A decisão foi tomada pelo presidente da Casa, Hugo Motta, que definiu que a proposta não irá ao plenário antes das eleições. A medida reduz as chances de avanço do texto, já aprovado pelo Senado.

O PL 896/2023, de autoria da senadora Ana Paula Lobato, propõe incluir a misoginia na Lei do Racismo e ampliar penas em casos de violência doméstica. Parlamentares destacaram preocupações sobre a aplicação prática do texto e seus impactos à liberdade de expressão.

Diversos congressistas se posicionaram sobre o tema. Parlamentares de oposição viram no adiamento uma vitória de seus aliados, enquanto membros da base manifestaram cautela diante da repercussão pública. A discussão teve forte participação de partidos de oposição e de aliados do relator.

A deputada Bia Kicis, do PL, afirmou, sem recorrer a citações diretas, que o texto não traria benefícios concretos e que, segundo avaliação, representaria controle sobre a liberdade de expressão. Outros integrantes da legenda também criticaram o conteúdo do projeto.

O recuo ocorreu após pressão de setores da sociedade e da opinião pública, segundo manifestações de líderes. O Congresso ainda não definiu uma nova data para a votação, e o projeto permanece sem previsão de votação, conforme informações veiculadas pelo portal O Cruzeiro.

Pauta e próximos passos

A decisão de manter o tema fora da pauta indica que a Câmara não assumirá o tema de imediato.
O texto continua em tramitação, sem data marcada para apreciação futura.
A decisão visa evitar mudanças significativas na legislação antes das eleições.