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Dino pede vista de julgamento sobre eleição para governo do Rio de Janeiro

STF retoma julgamento sobre eleição para governador do Rio, que pode ser direta ou indireta, impactando a governança estadual e a linha de sucessão

Ministro Luiz Fux durante julgamento no Supremo — Foto: Luiz Silveira/STF
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  • O STF iniciou a análise sobre a eleição para governador do Rio de Janeiro, com votos dos relatores; Flávio Dino pediu vista nesta quinta-feira.
  • O ministro Cristiano Zanin votou pela eleição direta, enquanto Luiz Fux defendeu a escolha indireta pelos deputados estaduais.
  • Dois pontos em debate: se a eleição será direta ou indireta e se a votação deve ser aberta ou secreta, além do prazo de desincompatibilização de 24 horas.
  • A situação atual do Rio envolve a renúncia de Cláudio Castro, cassação pelo TSE e inelegibilidade de oito anos; Ricardo Couto assume o governo interinamente, com Thiago Pampolha fora do cargo de vice desde maio de 2025.
  • Além disso, a linha sucessória envolve a cassação do presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, que foi preso novamente no fim de março.

O STF começou a julgar, nesta semana, o formato da eleição para o governo do Rio de Janeiro. Os ministros discutem se a escolha será direta pela população ou indireta pelos deputados estaduais, diante da cassação de Cláudio Castro.

O assunto chegou ao tribunal por ações do PSD. Nesta quarta-feira (8) já houve votos dos relatores Cristiano Zanin e Luiz Fux, e a sessão continuou na quinta-feira (9) com os demais ministros. Flávio Dino pediu vista.

A definição do modelo é central: atuação direta pela população ou indireta pela Assembleia Legislativa. Zanin defende voto direto; Fux sustenta a escolha pela via indireta, com presidente da Alerj interino até 2027.

Caso o modelo seja indireto, a Alerj elegeria o novo governador interino, enquanto a eleição direta dependeria de novas regras e mobilização popular. Não há prazo final fixado para o veredito.

Atual cenário institucional no Rio envolve a ausência de vice-governador desde maio de 2025, após saída de Thiago Pampolha para o TCE-RJ. O atual governo está sob a responsabilidade do presidente do TJ, Ricardo Couto, em meio a instabilidade na linha de sucessão.

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