Lula sanciona leis para fortalecer o combate à violência contra mulheres

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira, três projetos de lei para fortalecer o combate à violência contra a mulher.
Um dos projetos prevê o monitoramento eletrônico de agressores em casos de violência doméstica.
Outro cria a tipificação do crime de vicaricídio, punindo ou provocando sofrimento às mulheres por meio do assassinato de filhos e parentes.
O terceiro projeto institui o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra Mulheres Indígenas.
Lula afirmou que a legislação precisa estar atenta e atualizada, destacando a importância de educação e regulação das redes sociais para reduzir a violência.

Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (9) três projetos de lei para fortalecer o combate à violência contra a mulher. Um deles institui o monitoramento eletrônico de agressores em casos de violência doméstica.

O segundo texto tipifica o crime de vicaricídio, que envolve o assassinato de filhos e parentes para punir ou provocar sofrimento às mulheres. O terceiro projeto cria o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra Mulheres Indígenas.

A cerimônia de assinatura ocorreu no Palácio do Planalto. Lula ressaltou a necessidade de leis atualizadas para enfrentar as diversas violências praticadas contra mulheres.

Entre as justificativas, o presidente afirmou que cada norma corrige problemas específicos, mas que criminosos costumam buscar formas de driblar as leis já existentes.

Lula destacou ainda a importância de ações preventivas, com foco na educação, especialmente entre jovens, para melhorar a formação comportamental e reduzir vulnerabilidades.

O presidente mencionou o papel das novas tecnologias no acesso a informações, defendendo a regulação de redes sociais para evitar conteúdos inadequados que circulam pela internet.

A fala enfatizou que o avanço regulatório digital é parte essencial do enfrentamento à violência, incluindo a necessidade de evitar que crimes ocorram pela exposição inadequada de conteúdos nas plataformas.