STF retoma julgamento sobre eleição para governador do Rio de Janeiro

STF retomou o julgamento sobre como será a eleição para governador do Rio de Janeiro, após a renúncia e cassação de Cláudio Castro.
O tema principal é decidir se a escolha será direta, pelo voto popular, ou indireta, pela Assembleia Legislativa.
O julgamento começou nesta quarta-feira e, nesta quinta, Flávio Dino deve ser o primeiro a votar; depois votam os demais ministros.
Os ministros divergiram: Cristiano Zanin é a favor da eleição direta; Luiz Fux defende a via indireta, com votação na Assembleia.
O Rio está sem vice-governador desde maio de 2025 e o governo é atualmente exercido pelo presidente do Tribunal de Justiça, Ricardo Couto.

O STF retomou nesta quinta-feira (9) o julgamento sobre como ocorrerá a eleição para o governo do Rio de Janeiro. A questão central é se a escolha será direta, pelo voto da população, ou indireta, feita pela Assembleia Legislativa, após a renúncia e cassação de Cláudio Castro.

O plenário analisa ainda trechos da lei estadual que tratam da eleição indireta, além do prazo de desincompatibilização para candidatos. Nesta fase, votam os ministros após os relatores terem apresentado seus pareceres. Flávio Dino deve ser o primeiro a votar hoje.

Depois dele, seguem: Nunes Marques, André Mendonça, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, e Edson Fachin, já no fim dos trabalhos. O resultado pode definir o formato da eleição até o próximo pleito.

Começo do julgamento e posições iniciais

Os ministros discutem o formato da eleição. O ministro Cristiano Zanin defende o modelo direto, com participação popular no pleito. Luiz Fux diverge, apoiando a escolha indireta, com votação dos deputados estaduais.

Zanin também sustenta que a lei fluminense não se aplica ao caso de Castro e que votações em situações não eleitorais devem ser abertas. Fux, em contraponto, valida a possibilidade de voto secreto prevista na legislação estadual.

Ambas as idas e vindas são acompanhadas pelos técnicos do STF, que também discutem regras sobre tempo de desincompatibilização de candidatos. O prazo apontado entre as propostas é de 24 horas para deixar cargos ocupados.

Situação institucional no Rio de Janeiro

Com a renúncia de Castro em 23 de março, o governo do estado ficou sob responsabilidade do presidente do TJ do Rio, desembargador Ricardo Couto. O TSE também cassou o mandato, decretando inelegibilidade por oito anos.

O estado permanece sem vice-governador desde maio de 2025, quando Thiago Pampolha deixou o cargo para ingressar no TCE-RJ. A linha sucessória também inclui o ex-presidente da Assembleia, Rodrigo Bacellar, que teve o mandato cassado pelo TSE.