Associação do MP apoia indicação de Jorge Messias ao STF

A CONAMP divulgou nota de apoio à indicação de Jorge Messias ao STF, destacando atuação técnica e defesa das instituições democráticas.
A associação ressalta a formação acadêmica e a experiência do advogado-geral da União para a vaga no Supremo.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, encaminhou a indicação à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ); sabatina está prevista para 29 de abril.
O relator, senador Weverton Rocha, afirmou que apresentará parecer favorável no dia 15 de abril, em calendário acordado com a CCJ.
Após a sabatina, a matéria segue para plenário para análise pelos senadores.

A CONAMP, Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, divulgou nesta sexta-feira (10) uma nota de apoio à indicação de Jorge Messias ao STF. A denúncia destaca a presença de Messias no serviço público e a relevância da vaga no Supremo.

A entidade ressalta a formação acadêmica do advogado-geral da União e a experiência acumulada em funções de alta relevância jurídica. Também enfatiza o compromisso com a Constituição e a defesa das instituições democráticas.

No documento, a CONAMP afirma que Messias possui diálogo institucional e conduta ilibada, o que, segundo a associação, o credencia para integrar o Supremo Tribunal Federal. A nota também aponta a eventual contribuição do nome para fortalecer instituições.

Agenda do processo

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, encaminhou a indicação para a CCJ. O relator, senador Weverton Rocha, informou que a sabatina está prevista para o dia 29 de abril.

Weverton também confirmou que há um calendário acordado entre Alcolumbre e o presidente da CCJ, Otto Alencar, para o andamento do processo. O parecer dele deverá ser apresentado na semana seguinte.

Segundo o relator, o parecer deverá ser favorável a Messias, ao considerar que ele atende aos critérios constitucionais para a vaga. A sabatina na CCJ ocorrerá pela manhã, seguida da análise em plenário.