Presidente da OAB-PR denuncia crise moral sem precedentes do STF em Harvard

Em Harvard, o presidente da OAB-PR, Luiz Fernando Casagrande Pereira, afirmou que o Brasil enfrenta “crise de confiança” causada por uma “crise moral sem precedentes” no STF, dissociando a solução da aprovação de um código de ética.
A OAB tem aumentado críticas ao Supremo, tanto em nível nacional quanto por meio das seccionais, incluindo a discussão sobre o código de ética e o inquérito das fake news.
O inquérito das fake news, conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, já dura sete anos e não tem prazo de conclusão, gerando uma agenda de cobranças da entidade.
A história envolve a relação entre o banqueiro Daniel Vorcaro e os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes; após desbloqueio do celular do empresário, a PF pediu a Fachin o afastamento do relator.
Em nota divulgada pelo STF, os ministros reiteraram apoio a Toffoli, informando que ele se afastou do caso, e o inquérito seguiu com novo sorteio para o gabinete do ministro André Mendonça.

Nos Estados Unidos, o presidente da OAB-PR, Luiz Fernando Casagrande Pereira, afirmou que o Brasil vive uma crise de confiança causada por uma crise moral sem precedentes no STF. A declaração ocorreu durante o Brazil Legal Symposium, na Universidade de Harvard, em 9 de setembro.

Casagrande Pereira disse que os instrumentos da teoria jurídica não funcionam em um sistema em que a mais alta Corte está no centro de uma crise moral. Segundo ele, nenhum código de ética proposto pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, resolverá esse quadro.

A crítica à atuação do STF ocorre tanto em nível nacional quanto entre as seccionais, associada ao inquérito das fake news, conduzido por Alexandre de Moraes, que já dura sete anos. A OAB tem pressionado por maior transparência e responsabilidade institucional.

Desdobramentos no STF

A menção à crise envolve também relações entre o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. Toffoli foi relator inicial da investigação sobre créditos fraudulentos, que ganhou novo impulso após o desbloqueio do celular do empresário.

A Polícia Federal encaminhou pedido de afastamento de Toffoli ao relator, Fachin. Em nota, o STF informou que o entendimento entre os ministros permaneceu, e que Toffoli alegou ter decidido deixar o caso. Um novo sorteio levou as investigações ao gabinete de André Mendonça.