- Alexandre Ramagem, ex-deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência, foi preso nesta segunda-feira pelo ICE nos Estados Unidos; ele estava foragido desde o ano passado.
- O preso ficará inicialmente em centro de detenção com pessoas de várias nacionalidades, passando pelo processamento que inclui investigação de status e checagem de eventual ordem de deportação ou extradição, com o Departamento de Estado sendo acionado para informações detalhadas.
- O dossiê deve indicar que ele entrou nos EUA com passaporte diplomático, documento que perdeu validade ao perder o mandato e ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal.
- Existe possibilidade de fiança em alguns casos, para liberação temporária, mas a detenção pode ser por tempo indeterminado; os advogados devem entrar com pedido de fiança e questionar eventual perseguição política.
- O passo final é a deportação ou remoção, se aplicável; ao chegar ao Brasil, a situação é analisada pela Polícia Federal e, quem não tem pendência, é liberado, enquanto Ramagem, que está na lista da Interpol, pode enfrentar detenção adicional.
Alexandre Ramagem, ex-deputado federal e ex-diretor da Abin, foi preso nesta segunda-feira pelo ICE, polícia migratória dos EUA. Ramagem estava foragido desde o ano passado, segundo fontes da CNN. A detenção ocorre em território americano.
Após a prisão, Ramagem será encaminhado a um centro de detenção para o processamento inicial, onde ficará junto a pessoas de várias nacionalidades com questões migratórias. O objetivo inicial é organizar o status migratório.
A análise de status vai apurar a situação no território, o histórico criminal e se há ordem de deportação ou extradição. O órgão migratório poderá acionar o Departamento de Estado para informações adicionais.
Processos e próximos passos
O dossiê aponta que Ramagem entrou nos EUA com passaporte diplomático, mas esse documento perdeu a validade ao ele deixar o mandato de deputado e ser condenado pelo STF. A situação é avaliada pela imigração.
Há possibilidade de concessão de fiança em alguns casos, o que permitiria liberação temporária durante o andamento do processo. Em outros cenários, a detenção pode se estender, sem prazo definido.
Caso não haja defesa suficiente, pode haver ordem de deportação ou remoção. O governo dos EUA contata o Brasil para providenciar o transporte do deportado ao país de origem.
Ao retornar ao Brasil, cada caso é avaliado individualmente. Pessoas sem pendências são liberadas; quem tem pendências, como Ramagem, pode ser detido pela PF no aeroporto.
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