STJ analisa julgamento de PM acusado de feminicídio no Caso Gisele

STJ vai decidir se o caso da policial militar Gisele Alves Santana é julgado pela Justiça comum (Tribunal do Júri) ou pela Justiça Militar.
Gisele, mulher do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, foi morta com tiro na cabeça em fevereiro de 2026, em São Paulo, e o marido é acusado de feminicídio e de alterar a cena do crime para simular suicídio.
Em março, o ministro relator rejeitou a reclamação da defesa que pedia a libertação do oficial e contestava a competência da Justiça Militar.
A denúncia aponta mensagens do celular do acusado que indicam relação controladora e possessiva, fortalecendo a acusação de feminicídio em contexto de violência doméstica.
O caso abriu uma disputa sobre qual órgão deve julgá-lo, já que vítima e réu pertencem à Polícia Militar de São Paulo.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá definir se o caso da policial militar Gisele Alves Santana será julgado pela Justiça comum, pelo Tribunal do Júri, ou pela Justiça Militar. A decisão envolve o marido, o tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, acusado de matar a esposa em fevereiro de 2026 com arma de fogo e de alterar a cena do crime para simular suicídio.

A denúncia sustenta que Rosa Neto cometeu feminicídio em contexto de violência doméstica. Além do homicídio, ele teria tentado apagar vestígios para favorecer a tese de suicídio. Em março, o ministro relator Reynaldo Soares da Fonseca rejeitou a reclamação da defesa, que pedia a libertação do oficial e contestava a competência da Justiça Militar.

O que motiva a disputa de competência

A controvérsia surgiu porque tanto a vítima quanto o acusado integravam a Polícia Militar de São Paulo. O Ministério Público de São Paulo aponta que a gravidade dos fatos e o padrão de violência doméstica justificam o enquadramento no feminicídio.

Dados da investigação e desdobramentos

A investigação aponta mensagens do celular de Rosa Neto descrevendo postura de controle e possessividade. O MP-SP classifica o conjunto como evidência de violência de gênero, fortalecendo a acusação de feminicídio.

Situação processual atual

A denúncia formal contra o tenente-coronel ocorreu em março, tornando-o réu no processo. O STJ deverá decidir, em breve, se o caso permanece na Justiça comum ou migra para a Justiça Militar, levando em conta precedentes da Corte e a natureza dos crimes.