- O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou parecer favorável à indicação de Jorge Messias ao STF.
- O relatório aponta que Messias atende às exigências legais, com regularidade fiscal e ausência de nepotismo.
- A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado está marcada para 29 de abril, com votação no plenário no mesmo dia.
- Para confirmar a nomeação, Messias precisa de pelo menos 41 votos favoráveis no Senado.
- Lula escolheu Messias para o cargo em novembro de 2025; a mensagem oficial foi enviada ao Senado no início de abril de 2026; Rocha já havia sinalizado apoio em 9 de abril.
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou nesta terça-feira (14 abr 2026) parecer favorável à indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal. A sabatina no Senado está marcada para 29 de abril, com votação em plenário no mesmo dia. A leitura do relatório ocorrerá na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) às 9h.
O parecer aponta que Messias atende aos requisitos legais para o cargo. Rocha verificou a regularidade fiscal e a ausência de nepotismo, aspectos considerados determinantes para a indicação. O texto também ressalta o perfil de diálogo do indicado com diferentes setores.
Contexto e desdobramentos
O presidente Lula escolheu Messias para o STF em novembro de 2025, e o governo formalizou o envio ao Senado no início de abril de 2026. A sabatina está prevista para a segunda parte da reunião da CCJ, com a avaliação final pelo plenário do Senado em 29 de abril. Para a confirmação, é necessário o apoio de pelo menos 41 senadores.
O relatório destaca a atuação de Messias como chefe da AGU, com ênfase na busca por acordos judiciais e extrajudiciais, com foco na segurança jurídica. O indicad o é visto como conciliador e capaz de dialogar com diferentes setores do governo e do Legislativo.
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