- O ministro Dias Toffoli, do STF, respondeu à CPI do Crime Organizado, após o relator Alexandre Vieira pedir o indiciamento dele e de outros integrantes da Corte.
- Na sessão da Segunda Turma, Toffoli afirmou que atacar instituições para obter voto vai contra a democracia e deve ser punido.
- Ele defendeu cassação eleitoral daqueles que abusam do poder para conquistar votos e para conspurcar o voto do eleitor.
- A fala mencionou a possibilidade de inelegibilidade e disse que a Justiça Eleitoral não tolerará o proselitismo eleitoral para obter apoio.
O ministro do STF Dias Toffoli reagiu às informações apresentadas pela CPI do Crime Organizado, que recomendou o indiciamento dele e de outros integrantes da Corte. A discussão ocorreu nesta terça-feira, durante a sessão da Segunda Turma.
Na ocasião, Toffoli afirmou que campanhas que atacam instituições para obter votos ferem a democracia e devem ser punidas. O comentário reforçou a posição de que ações desse tipo não podem passar impunes.
Ele ressaltou que tais atitudes podem levar à inelegibilidade e que a Justiça Eleitoral não deixará passar em branco abusos de poder para obter apoio político. Segundo o ministro, é preciso frear esse tipo de atuação.
Contexto
A CPI do Crime Organizado, presidida pelo senador Alexandre Vieira (MDB-SE), indicou o indiciamento de Toffoli e de outros ministros do STF. O relatório, apresentado na comissão, aponta possíveis desvios de autoridades em benefício eleitoral.
O texto final da CPI sugere responsabilidade de integrantes da Corte em episódios de suposto uso político de decisões judiciais. Ainda não há decisão definitiva, cabendo às instâncias competentes analisarem as imputações.
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