- O TSE adiou a conclusão do julgamento que pode tornar Antonio Denarium inelegível, em sessão nesta terça-feira (14), que foi retomada, mas suspensa novamente por vista da ministra Estela Aranha.
- O placar atual está em três votos a zero pela inelegibilidade de Denarium e dois a um pela cassação do governador Edilson Damião.
- Denarium renunciou ao cargo para disputar o Senado; com a saída, Edilson Damião, então vice-governador, assumiu o governo de Roraima.
- O caso envolve recurso do ex-governador, após o TRE-RR ter cassado Denarium e o vice em 2023 por ilegalidade na distribuição de cestas básicas e benefícios para reformas de casas durante o ano eleitoral.
- A defesa de Denarium pediu a anulação da cassação, alegando que não houve irregularidades e que apenas houve a reunião de programas já existentes.
O Tribunal Superior Eleitoral adiou a conclusão do julgamento que pode tornar Antonio Denarium inelegível para as eleições de outubro. O TSE também analisa a cassação do mandato do atual governador de Roraima, Edilson Damião, por abuso de poder nas eleições de 2022. A retomada ocorreu nesta terça-feira (14), mas o processo foi novamente suspenso por pedido de vista da ministra Estela Aranha.
O julgamento já teve três sabatinas e o placar atual aponta 3 votos a 0 pela inelegibilidade de Denarium e 2 votos a 1 pela cassação de Damião. Os votos até agora foram proferidos pela relatora Maria Isabel Galotti (que já se desligou do tribunal) e pelo ministro André Mendonça. Nunes Marques votou pela inelegibilidade de Denarium, mas manteve o governador no cargo.
O caso envolve recurso da defesa de Denarium. Em 2023, o TRE-RR cassou o mandato dele e de seu vice por suposta irregularidade na distribuição de cestas básicas e benefícios para reforma de casas durante o ano eleitoral. A analista votou pela cassação em agosto de 2024; Mendonça acompanhou em novembro.
A defesa sustenta ausência de irregularidades na distribuição dos benefícios e argumenta pela anulação da decisão que cassou o mandato, afirmando que não houve criação de novos programas, apenas a reunião de ações existentes. O julgamento ainda não tem data definida para a retomada.
Contexto processual
- O processo tramita desde 2024, com várias interrupções por vista.
- Denarium renunciou ao cargo para disputar o Senado, conforme a legislação de desincompatibilização.
- Com a saída, Edilson Damião tornou-se governador interino, ocupando o cargo até a definição do TSE.
Entre na conversa da comunidade