- O Tribunal Superior Eleitoral realiza nesta terça-feira eleição simbólica para definir o presidente e o vice do TSE, com Kássio Nunes Marques e André Mendonça, indicados pelo ex‑presidente Jair Bolsonaro; será a primeira vez que um magistrado indicado por ele comanda a corte.
- O sistema de rodízio por antiguidade torna a votação meramente ritual, e a nova dupla deve fiscalizar as eleições de 2026, atuando como principal organizadora do processo eleitoral.
- As normas do pleito de 2026 já foram aprovadas em março, com Nunes Marques relator; entre as novidades estão regras mais rígidas sobre o uso de inteligência artificial em campanhas, recursos proporcionais para candidaturas indígenas e transporte especial para pessoas com deficiência ou indígenas no dia da votação.
- A eleição marca o início da transição de gestão, com compartilhamento de dados e planejamento logístico do pleito entre o TSE e os tribunais regionais eleitorais; a cerimônia de posse ainda será agendada.
- A ex‑presidente Cármen Lúcia decidiu antecipar a saída do cargo, alegando que a mudança muito próxima das eleições compromete a tranquilidade administrativa; a aposentadoria da presidência ocorrerá conforme o regimento, com nova gestão fazendo a montagem de equipes e diretrizes.
O TSE realiza hoje a eleição para definir o presidente e o vice da corte, em rodízio por antiguidade. A votação é considerada simbólica, mas marca a transição de gestão.
Kássio Nunes Marques deve assumir a presidência, e André Mendonça ficará no posto de vice. Ambos são representantes do STF na corte eleitoral, indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Será a primeira vez que um indicado por ele comanda o tribunal.
A eleição ocorre enquanto o TSE prepara a fiscalização das eleições de 2026, abarcando desde a pré-campanha até a divulgação dos eleitos. A cerimônia de posse ainda será agendada pelas autoridades.
Novas regras e impactos
As resoluções que vão reger o pleito de 2026 já foram aprovadas em março, com Nunes Marques como relator. Entre as mudanças estão o endurecimento do uso de inteligência artificial nas campanhas e regras sobre recursos para candidaturas indígenas.
Outras novidades incluem a obrigação de recursos proporcionais para candidaturas indígenas e a previsão de transporte especial para pessoas com deficiência ou indígenas no dia da eleição. As medidas buscam ampliar acessibilidade e reforçar a integridade do pleito.
A troca de gestão também envolve o compartilhamento de dados e o planejamento logístico com os tribunais regionais eleitorais. A cerimônia de posse dos ministros ainda não tem data definida.
Cármen Lúcia decidiu antecipar a saída do cargo, apesar de o regimento permitir ficar até 3 de junho. Ela afirmou que a mudança próxima às eleições exigiria tranquilidade administrativa para montar equipes e orientar a administração.
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