- A CCJ do Senado antecipou a sabatina de Jorge Messias para o dia 28 de abril, em vez de 29.
- Messias é indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e, se aprovado, ainda será submetido ao Plenário no mesmo dia.
- O parecer favorável à indicação foi lido pelo senador Weverton (PDT-MA).
- Messias é o atual advogado-geral da União.
- Para a aprovação, são necessários ao menos 41 votos favoráveis no Senado.
A CCJ do Senado antecipou para 28 de abril a sabatina de Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal. Messias atua como atual advogado-geral da União. O parecer favorável foi elaborado pelo senador Weverton (PDT-MA) e lido nesta quarta-feira, 15.
A sabatina ocorrerá na CCJ e, no mesmo dia, no Plenário, conforme o rito de indicação para o STF. Para ser aprovado, o indicado precisa de ao menos 41 votos favoráveis do total de senadores.
O andamento envolve a análise do mérito da nomeação apresentada pela atual gestão federal. A confirmação depende do voto dos membros da CCJ e, posteriormente, da maioria no Plenário, em sessão prevista para ocorrer na sequência do parecer.
A decisão de prosseguir com a sabatina sinaliza a continuidade do processo de indicação ao STF. Não houve mudança no cronograma anterior, apenas a antecipação da data para o dia 28 de abril, conforme anúncio da comissão.
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