- Em 15 de abril de 2026, a CCJ da Câmara iniciou a leitura do relatório da PEC 221/2019, que propõe reduzir a jornada de trabalho para 36 horas.
- O relatório é apresentado pelo deputado Paulo Azi.
- A sessão ocorreu em Brasília-DF.
- A oposição pediu vistas, suspendendo a conclusão da leitura.
Brasília-DF – 15/04/2026 – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara realizou a leitura do relatório do deputado Paulo Azi sobre a PEC 221/2019, que propõe reduzir a jornada de trabalho para 36 horas semanais. A sessão teve participação da oposição, que pediu vistas da matéria.
O objetivo da PEC é alterar a Constituição para estabelecer uma jornada semanal de 36 horas. O relatório apresentado por Azi ainda precisa passar por outras etapas no âmbito da CCJ e, depois, em plenário, antes de seguir para as demais casas do Congresso.
Durante a sessão, a oposição solicitou vistas do texto, o que adia a continuidade da análise por tempo indeterminado. Não houve votação naquela ocasião, pois o pedido de vistas interrompe a discussão imediata do mérito.
A realização ocorreu em Brasília, com a CCJ conducted composta por deputados de diferentes estados. A pauta envolve, ainda, debates sobre impactos econômicos, fiscais e setoriais da redução da jornada, que dizem respeito ao mercado de trabalho, produtividade e custos para empregadores. Fonte: Agência Brasil.
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