Moraes abre inquérito contra Flávio Bolsonaro por calúnia contra Lula

O ministro Alexandre de Moraes abriu investigação no Supremo Tribunal Federal contra o senador Flávio Bolsonaro por suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A decisão, de 13 de abril de 2026, atende a um pedido da Polícia Federal e tem parecer favorável da Procuradoria-Geral da República.
A acusação se baseia em postagem de Flávio no X, de 3 de janeiro de 2026, na qual ele atribui a Lula crimes como tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro.
A publicação também associou imagens de Lula a Nicolás Maduro, com a afirmação de que o presidente brasileiro “será delatado”, referente à colaboração premiada.
Moraes enquadrou a conduta como calúnia, com possível aumento de pena por ter sido praticada contra o presidente e divulgado em rede social; a Polícia Federal terá 60 dias para diligências, e o sigilo dos autos foi levantado.

Moraes abre inquérito contra Flávio Bolsonaro por suposta calúnia contra Lula. A decisão, assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, ocorreu após pedido da Polícia Federal e contou com parecer favorável da PGR. A abertura de investigação foi anunciada em 15 de abril de 2026, com base em fatos ocorridos em janeiro de 2026.

A mensagem publicada por Flávio Bolsonaro no X em 3 de janeiro de 2026 atribuiu a Lula crimes como tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro. A postagem também associou imagens do presidente a Nicolás Maduro, acompanhado de afirmação de que Lula seria delatado.

Segundo a PGR e a PF, a expressão serás delatado, ligada à colaboração premiada, indica imputação falsa de delitos ao chefe do Executivo em ambiente público. A PF e a PGR identificaram indícios concretos de conduta criminosa, caracterizando a calúnia e a efetiva difamação de fatos criminosos.

Sigilo e diligências

Moraes determinou o levantamento do sigilo dos autos, entendendo não haver elementos que justifiquem a publicidade restrita do processo. A PF terá 60 dias para realizar diligências necessárias e avançar nas investigações. A defesa de Flávio Bolsonaro ainda não se pronunciou sobre a decisão.