Senado antecipa sabatina de Jorge Messias para abril como ministro do STF

Senado adiou a sabatina de Jorge Messias para o dia 28 de abril, na Comissão de Constituição e Justiça, com votação prevista no plenário no mesmo dia.
O relator da indicação, senador Weverton Rocha, apresentou parecer favorável à aprovação de Messias, atual Advogado-Geral da União.
Messias enfrenta resistência de autoridades do Senado, especialmente do presidente da casa, Davi Alcolumbre, que defendia Rodrigo Pacheco para a vaga.
O governo acredita já ter assegurado 48 votos, suficientes para aprovação, enquanto Messias busca confirmar apoio de partidos da oposição.
O ministro do STF indicado por Lula, defendido por aliados e até ministros do tribunal, tem encontro marcado com o presidente para tratar de votos, após reuniões com senadores de PL, PSD e aliados.

A sabatina de Jorge Messias para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal foi antecipada para 28 de abril. A decisão ocorreu após o relator da indicação, senador Weverton Rocha, apresentar parecer favorável à aprovação do atual Advogado-Geral da União. Messias foi indicado em novembro pelo presidente Lula para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.

O parecer apresentado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aponta que Messias tem perfil conciliador e tem atuado para facilitar a resolução de conflitos e a segurança jurídica. A CCJ deverá sabatinar o indicado, seguindo para votação na comissão, ainda prevista para o dia 28 de abril.

Dentro do Senado, houve resistência, especialmente por parte do presidente da casa, Davi Alcolumbre, que defendia a indicação de Rodrigo Pacheco. Alcolumbre já sinalizou que pretende que a votação em plenário ocorra no mesmo dia da sabatina na CCJ.

Avanços e movimentos políticos

O governo iniciou tratativas para ampliar apoio, incluindo encontros de Messias com senadores aliados. Nesta quarta-feira, o advogado-geral reuniu-se com parlamentares do PL, Carlos Portinho e Romário, e do PSD, Vanderlan Cardoso, além de manter contatos com aliados do PT, como Jaques Wagner.

Caso seja aprovado pela CCJ, a votação em plenário deve ocorrer logo em seguida. Para confirmar a nomeação, Messias precisa de 41 votos entre os 81 senadores. A expectativa do governo é de que já haja ao menos 48 votos favoráveis, segundo monitoramento de bastidores.

Ministros do STF também atuam nos últimos dias para reduzir resistências à indicação, buscando esclarecer entendimentos sobre o papel da AGU e a atuação do indicado. A definição final depende, portanto, de votações no Senado e do crivo da CCJ.