- A Câmara dos EUA discute um projeto que, se aprovado, prorrogaria o Status de Proteção Temporária para haitianos por três anos, permitindo que imigrantes qualificados fiquem no país sem risco de deportação.
- A votação está prevista para quinta-feira, com apoio de democratas e de alguns republicanos, mesmo diante de resistência da liderança da casa, incluindo o presidente da Câmara, Mike Johnson.
- A medida surge em resposta aos esforços da administração Trump para encerrar o TPS para haitianos e outros grupos, aumentando a possibilidade de deportação.
- Nos próximos dias, a Suprema Corte deve analisar um caso que pode encerrar o TPS para haitianos e sírios, em meio a recursos de última hora da gestão.
- O TPS haitiano foi criado em 2010, após o terremoto que devastou o país, e tem sido prorrogado diversas vezes diante da violência e da instabilidade local.
A Câmara dos Deputados avançou nesta semana com um projeto de lei que ampliaria por três anos o status de proteção temporária a imigrantes haitianos nos EUA, numa resposta às tentativas da administração Trump de encerrar o programa. O texto deve ir a voto na quinta-feira e exige que a Casa Branca estenda a proteção já vigente, evitando deportações para milhares de haitianos qualificados. O movimento ocorreu com apoio de democratas e de alguns republicanos, em meio a resistência de líderes da oposição.
Houve críticas de congressistas que defendem a permanência dos haitianos, destacando a vulnerabilidade do país de origem em meio a desastres naturais e violência. A líder do Haitian Caucus, Rep. Ayanna Pressley, afirma que a deportação traria riscos de vida para muitos imigrantes. Perguntada sobre o tema, ela ressaltou que a medida é necessária para reduzir danos humanitários.
O processo legislativo ocorre num momento em que o governo Trump busca finalizar a proteção temporária para haitianos e outras nacionalidades, aumentando a incerteza entre os migrantes. Nos próximos dias, o Supremo Tribunal Federal pode decidir rapidamente sobre a elegibilidade de haitianos e sírios ao programa, após recursos de emergência apresentados pela administração.
Contexto e desdobramentos
A proteção temporária foi criada após o terremoto de 2010 no Haiti e já foi estendida diversas vezes devido à instabilidade no país. Os apoiadores do projeto argumentam que a medida é essencial para manter famílias unidas e evitar impactos econômicos negativos em comunidades com forte presença haitiana.
Entre os opositores, há receio de impactos fiscais e de migração irregular caso o status seja estendido sem reformas. O objetivo, segundo a bancada favorável, é garantir uma salvaguarda humana enquanto se busca soluções duradouras para a situação no Haiti e nos demais países afetados pelo programa.
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