Chocolates passam a ter definição mínima de cacau aprovada

Senadores aprovam quantidade mínima de cacau em chocolates; PL 1.769/2019 exige que rótulos e publicidade informem o percentual total de cacau

Senadores aprovaram definição de quantidade mínima de cacau em chocolates e derivados.
A decisão ocorreu nesta quarta-feira, 15.
O texto é o PL 1.769/2019, que segue para sanção presidencial.
Rótulos de produtos e peças publicitárias deverão indicar o percentual total de cacau.
A norma busca tornar mais transparente o conteúdo de cacau para consumidores.

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira a definição de uma quantidade mínima de cacau em chocolates e derivados, estabelecendo regras para os fabricantes. A proposta segue para sanção presidencial.

O projeto, identificado como PL 1.769/2019, determina que rótulos de produtos e peças publicitárias indiquem o percentual total de cacau. A iniciativa visa maior transparência para o consumidor.

Entre as mudanças, as empresas devem cumprir o mínimo de cacau previsto pela lei, com comprovação disponível nas embalagens. A regra busca padronizar o conteúdo de cacau no mercado.

Impacto e próximos passos

O texto tramita há anos e, após a sanção, passa a vigorar com fiscalização de órgãos reguladores. A medida pode influenciar a formulação de chocolates nacionais e a divulgação de informações ao público.