Governo Lula abre espaço para negociar regra de transição na 6 X 1

Governo Lula trabalha para reduzir a jornada seis por uma semana sem reduzir salário, com dois dias de folga, e pode discutir uma transição no projeto; anúncio da mudança seria no Dia do Trabalhador, em maio.
Guimarães informou que vai almoçar com o presidente da Câmara, Hugo Motta, para discutir a tramitação do projeto.
O debate sobre o mérito da proposta deve envolver trabalhadores, empresários e pequenos empreendedores, enquanto a oposição é citada como sem compromisso com o tema e com atraso na CCJ.
A PEC da Segurança Pública é prioridade, com meta de aprovação no Senado até julho e retorno do diálogo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Sobre aplicativos e a taxação de importações de baixo valor, o projeto não deve ser votado antes das eleições; o governo sinaliza que revogar a medida seria positivo.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva prepara mudanças na pauta legislativa. Nesta quinta-feira (16.abr.2026), o ministro José Guimarães (Relações Institucionais) disse que Lula quer anunciar a redução da jornada 6 x 1 em maio, no Dia do Trabalhador, sem corte salarial e com dois dias de folga. O Planalto vê a desoneração como tema não prioritário.

Guimarães afirmou que o governo admite discutir uma transição no projeto, desde que não haja desoneração. Ele sinalizou apoio a debate no Congresso, com participação de trabalhadores, empresários e pequenos empreendedores, e pode envolver o governo na tramitação.

O ministro vai tomar café com o presidente da Câmara, Hugo Motta, nesta sexta (17.abr.2026), para discutir o andamento da matéria. Segundo ele, o mérito será avaliado pelos parlamentares, sem pressa, e com observância de prioridades de cada setor.

PEC da Segurança Pública

Guimarães destacou a PEC da Segurança Pública como prioridade. O objetivo é aprová-la no Senado até julho, antes do calendário eleitoral, e retomar o diálogo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O ministro reforçou que a proposta cria o Ministério da Segurança Pública.

A PEC já foi aprovada na Câmara, com 484 votos, mas está parada no Senado, sem pauta definida. O ministro argumentou que a medida é essencial para o combate ao crime organizado e para avanços institucionais.

Aplicativos e taxa das blusinhas

Outra pauta mencionada envolve o projeto de lei dos aplicativos, que não deve ser votado antes das eleições. O texto saiu da pauta por falta de consenso entre congressistas e no relatório de Augusto Coutinho.

Guimarães afirmou que a oposição tentou explorar eventual vacilo do governo para acusar prejudicar trabalhadores. Sobre a taxação de importações de baixo valor, as chamadas “blusinhas”, ele avaliou que, se houver revogação, seria positiva para o governo.