Instabilidade política e negacionismo prejudicam plano de adaptação climática

Entre 2016 e 2020, o financiamento público para adaptação climática no Brasil somou US$ 992,8 milhões, com 81% vindo de fontes nacionais.
Os governos federal e estaduais destinaram a maior parte aos Ministérios do Desenvolvimento Regional e das Cidades, que absorveram 44% do orçamento.
Os Ministérios da Cidadania e da Saúde responderam por 25,3% e 25,2%, respectivamente, das despesas.
O Ministério do Meio Ambiente recebeu apenas 0,17% do total, mesmo sendo responsável pela criação e fiscalização do plano.
A pesquisadora Marina Briant aponta que a instabilidade política e o negacionismo climático a partir de 2019 contribuíram para a queda de investimentos, com queda de 43,7% em comparação aos governos anteriores.

O Plano Nacional de Adaptação (PNA) ao clima no Brasil enfrentou instabilidade política e negacionismo, que impactaram o financiamento público entre 2016 e 2020. A pesquisa da USP avaliou o volume, a distribuição e a evolução dos recursos destinados à adaptação climática durante esse período, marcado pela implementação do PNA.

Foram levantados US$ 992,8 milhões em quatro anos, dos quais 81% vieram de fontes nacionais. O Ministério do Desenvolvimento Regional e o Ministério das Cidades juntos responderam por 44% do orçamento. Em seguida, o Ministério da Cidadania e o Ministério da Saúde somaram 25,3% e 25,2%, respectivamente. O Ministério do Meio Ambiente ficou com apenas 0,17%.

A pesquisadora Marina Briant aponta que a queda de investimentos ocorreu especialmente entre 2019 e 2020, concomitante à gestão de Jair Bolsonaro. Em comparação com governos anteriores, a redução, de 2016 a 2020, alcançou 43,7% frente ao período Dilma Rousseff e Michel Temer.

Contexto institucional

Briant explica que o PNA nasceu da pressão internacional por planos de adaptação. A pesquisadora utiliza dados do orçamento federal via LAI e financiamento internacional para mapear o fluxo financeiro do PNA. Observa-se sobreposição entre a agenda climática e outras áreas orçamentárias dentro do plano de adaptação.

A sobreposição fica evidente nas reduções de verbas em ministérios ligados ao meio ambiente e à ciência e tecnologia. Segundo Briant, o estudo ajuda a entender como agendas de adaptação podem sobreviver em linhas orçamentárias diversificadas, mesmo sob governos com postura negacionista.

Lições e interpretações

O trabalho ressalta que a diferenciação entre desenvolvimento e adaptação é crucial. Políticas de desenvolvimento social e econômico coexistem com medidas de adaptação aos impactos da mudança climática, criando uma camada adicional de políticas públicas. A pesquisadora destaca a prática de associar adaptação a desenvolvimento para justificar cortes de recursos.

O artigo Can climate adaptation finance survive denialist governments? Lessons from Brazil, assinado por Briant e por Alexandre Igari, orientador na EACH, sustenta que o orçamento reflete disputas políticas e preferências dos agentes públicos, com espaço para discricionariedade na alocação de recursos.

Mais informações sobre a pesquisa podem ser obtidas pelos contatos oficiais dos autores.