- Um juiz federal esclareceu que, apesar de frear a construção sobre o solo, a administração pode seguir com obras subterrâneas, como bunker e instalações de segurança nacional, no site do Salão de Baile da Casa Branca.
- A decisão atual restringe apenas a construção acima do solo do salão, permitindo escavações e estruturas subterrâneas sob a área.
- A corte de apelação havia instruído o juiz a reavaliar os aspectos de segurança nacional que justificariam suspender a obra.
- O tribunal manteve a suspensão para a construção acima do solo por mais uma semana, para ganhar tempo de possível recurso ao Supremo Tribunal.
- O Salão de Baile foi aprovado pelo National Capital Planning Commission, com recursos vindos de doações privadas para o salão, enquanto obras de bunker utilizam dinheiro público.
O juiz federal Richard Leon, de Washington, decidiu manter a possibilidade de seguir com obras de baixo nível no site da Casa Branca, liberando a construção de bunkers e de outras instalações de segurança nacional. Ao mesmo tempo, manteve a suspensão temporária apenas para a parte acima do solo do salão. A decisão ocorre em meio a uma disputa sobre a proteção do presidente e da delegação.
Ação envolve o governo dos EUA, o presidente Donald Trump e a Comissão Nacional de Planejamento de Capital, além de tribunais. A controvérsia nasceu após o atraso na obra e pedidos de autorização do Congresso para avançar com áreas acima do solo, enquanto o subterrâneo é visto como essencial a segurança.
As últimas determinações ocorreram entre março e abril. Leon ampliou uma suspensão de duas semanas, após ordem de 31 de março, para permitir que o governo busque revisão na Suprema Corte. Em 2 de abril, a obra recebeu aprovação final da NMPC para áreas já previstas.
Status atual e próximos passos
Um painel de três juízes da DC Circuit emitiu, no sábado, que precisava de mais informações para avaliar suspensões sem comprometer a segurança do presidente e da residência. Leon ressaltou que segurança nacional não é licença para atividades ilegais.
Em dezembro, a National Trust for Historic Preservation ajuizou ação após a demolição do East Wing, abrindo espaço para um salão de 90 mil pés quadrados. A administração afirma que o salão pode ser financiado por doações privadas, enquanto o bunker e as melhorias de segurança contam com recursos públicos.
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