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PF busca identificar vídeos para acelerar apuração

PF solicita envio de nove mil vídeos das câmeras corporais da operação Contenção para acelerar perícia, com prazo estimado de até três anos sem triagem

Dezenas de corpos são trazidos por moradores para a Praça São Lucas, na Penha, zona norte do Rio de Janeiro. Operação Contenção.
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  • A Polícia Militar registrou nove mil vídeos de 504 câmeras corporais de agentes da Operação Contenção, que deixou mais de 120 mortos vinculados ao Comando Vermelho, além de quatro policiais.
  • As imagens foram encaminhadas à Polícia Federal por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF.
  • A PF pediu que as gravações sejam enviadas em mídia física pela Polícia do Rio, no formato original, para verificação de integridade.
  • Para acelerar a perícia, a PF quer que trechos de interesse sejam indicados objetivamente; sem triagem, a análise pode levar cerca de três anos e envolve cerca de 4.500 horas de vídeo com a participação de dez peritos.
  • A decisão faz parte do ADPF das Favelas (nº 635), que já determinou medidas para reduzir a letalidade em operações em comunidades do Rio; a PM ficará responsável pela perícia.

Pelo menos 9 mil vídeos gravados por 504 câmeras corporais de agentes da Polícia Militar do Rio de Janeiro foram contabilizados na operação Contenção, deflagrada no ano passado. A ação deixou mais de 120 mortos ligados à organização criminosa CV, além de quatro policiais.

As imagens foram encaminhadas à Polícia Federal mediante decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, relator do caso. A PF pediu que as gravações sejam entregues em mídia física pela PM, no formato original, para preservar a integridade do material.

Para acelerar a perícia, a PF solicita a identificação objetiva de trechos relevantes. Sem essa triagem, a perícia pode levar cerca de três anos. Estima-se que haja aproximadamente 4.500 horas de gravação a serem analisadas.

Contexto jurídico e encaminhamentos

Moraes já havia determinado, no mês passado, que o governo do Rio de Janeiro enviasse à PF as imagens capturadas durante a operação. A própria PM ficará responsável pela perícia do material, conforme a decisão no ADPF das Favelas, de número 635.

A ação busca medidas para redução da letalidade em operações em comunidades do estado. Diversas decisões já foram emitidas pela Corte para esse fim, com foco em condutas operacionais e salvaguardas durante ações policiais.

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