- O projeto de lei Yadan foi retirado da pauta da Assembleia Nacional em 16 de abril, diante de forte polarização e da obstrução anunciada pela esquerda radical; uma nova proposta deve ser apresentada até o fim de junho.
- A ideia amplia as punições para crimes de antissemitismo, endurece penas para quem glorificar o terrorismo, proíbe atribuir ataques a “atos de resistência” e cria um novo tipo penal de incitação pública à destruição de um Estado reconhecido pela República Francesa.
- A deputada Caroline Yadan (Ensemble pour la République) defende a necessidade de adaptar a legislação ao aumento do antissemitismo, afirmando que o tema exige debate.
- O grupo macronista decidiu substituir o texto após o governo se comprometer a apresentar uma proposta substituta, diante da ameaça de obstrução que inviabilizaria a análise nesta semana.
- O contexto é marcado por tensões políticas desde os ataques de 7 de outubro de 2023 a Israel e pela guerra na Faixa de Gaza, com a oposição dividida entre defesa do direito de Israel e apoio à causa palestina.
O projeto conhecido como Lei Yadan foi retirado da pauta da Assembleia Nacional da França nesta quinta-feira, 16. A iniciativa, que busca ampliar as punições a crimes de antissemitismo, foi substituída por uma nova proposta anunciada pelo governo para ser apresentada no fim de junho. A decisão ocorreu diante de forte polarização política e da obstrução anunciada pela esquerda radical.
Caroline Yadan, deputada do Ensemble pour la République e autora da proposta, defende endurecimento contra novas formas de antissemitismo. Entre as mudanças previstas, o texto aumenta penas para a glorificação do terrorismo e proíbe apresentar atos de resistência como justificativa de ataque. Também prevê um novo tipo penal de incitação pública à destruição de um Estado reconhecido pela França.
O grupo macronista decidiu retirar a Lei Yadan após compromissos do governo em apresentar um texto substituto. A manobra visa evitar a obstrução da oposição, que poderia inviabilizar a análise da proposta nesta semana, segundo a legenda liderada pelo ex-primeiro-ministro Gabriel Attal.
Contexto e contexto político
Após os ataques a Israel em outubro de 2023 e o início da guerra na Faixa de Gaza, atos antissemitas aumentaram na França. Em 2025 houve 1.320 registros, conforme dados discutidos no âmbito parlamentar. A discussão divide a direita, que defende a autodefesa de Israel, da esquerda, mais próxima da causa palestina.
Repercussões entre partidos
O LFI lançou uma campanha contra a Lei Yadan, com um abaixo-assinado que já soma centenas de milhares de adesões. Parlamentares de esquerda e de partidos como Verdes defendem reservas quanto à liberdade de expressão. Em setores da direita, surgem questionamentos sobre a redação e o momento adequado para o debate.
Apoio e divergência entre aliados
Entre apoiadores do governo, há reconhecimentos de falhas de redação no texto. Alguns membros do LR admitem incerteza quanto à adesão ao projeto diante do contexto internacional atual. Na esquerda, poucos parlamentares apoiam a proposta, com ressalvas sobre pontos específicos. Na extrema direita, surgem críticas sobre o momento da discussão.
Fontes: RFI, AFP
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