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STF inicia julgamento da prisão do ex-presidente do BRB em 22 de abril

STF inicia julgamento virtual da quarta fase da Compliance Zero sobre prisões, incluindo o ex-presidente do BRB Paulo Henrique Costa

Paulo Henrique Costa, ex-presidente do BRB | Divulgação/Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília
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  • STF anunciou que o julgamento das prisões feitas na quarta fase da Operação Compliance Zero começará na próxima quarta-feira, dia 22, no plenário virtual.
  • Entre os detidos está o ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, transferido ao Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para cumprir prisão preventiva, e o advogado Daniel Monteiro.
  • Os ministros vão votar sem discussão, com encerramento previsto para sexta-feira, 24, às 23h59.
  • A Segunda Turma do STF é formada por André Mendonça, Nunes Marques, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Dias Toffoli, este último já impedido de julgar casos envolvendo o Master.
  • Costa tentava, desde o fim de janeiro, prestar novo depoimento à Polícia Federal para esclarecer contradições da acareação com Vorcaro e apresentar documentos à investigação.

O STF iniciou o calendário de julgamento relacionado à última fase da Operação Compliance Zero. Nesta quinta-feira (16), Paulo Henrique Costa, ex-presidente do BRB, foi preso, passou por audiência de custódia e foi levado ao Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O objetivo é esclarecer indícios de irregularidades no período em que ocupou o cargo.

A Segunda Turma do STF marcou o início do julgamento para a próxima quarta-feira (22). O processo ocorrerá em plenário virtual, com votos dos ministros e sem debates presenciais. O prazo máximo para encerrar o julgamento é sexta-feira (24), às 23h59.

Ao lado de Costa, foi preso o advogado Daniel Monteiro, investigado por suposta montagem de uma engenharia empresarial para ocultação de bens ligados ao banqueiro Daniel Vorcaro, do Master. Costa tentava, desde o fim de janeiro, apresentar novo depoimento à Polícia Federal para esclarecer contradições.

Paulo Henrique Costa permanece preso preventivamente. A defesa, representada pelo advogado Cleber Lopes, afirma que a prisão foi desnecessária e que o ex-presidente do BRB não representaria risco às investigações.

Composição e contexto do julgamento

A Segunda Turma é formada por André Mendonça, Nunes Marques, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Dias Toffoli, este último já declarando impedimento em casos envolvendo o Master. A conversa sobre o caso envolve diligências da PF e documentos apresentados aos investigadores.

Detalhes da investigação e desdobramentos

Informações preliminares indicam tentativas de esclarecer depoimentos divergentes. A apuração envolve mensagens e registros vinculados a supostas propinas, bem como a atuação de terceiros ligados a Vorcaro e a instituições financeiras. As autoridades não divulgaram conclusões finais neste estágio.

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