Votação do veto ao PL da Dosimetria será remota para manter quórum

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, determinou que a análise do veto ao PL da Dosimetria será feita de forma remota para manter o quórum.
A sessão está marcada para 30 de abril, véspera do Dia do Trabalhador, com uso do SDR (Sistema de Deliberação Remota) para votações, pronunciamentos e debates à distância.
A mudança de formato ocorre após especulações sobre adiamento da sessão, devido à antecipação da sabatina de Jorge Messias para 28 de abril.
O veto foi imposto pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em 8 de janeiro de 2026, e o Congresso tem a responsabilidade de manter ou derrubar a decisão presidencial.
Caso o veto seja rejeitado, o PL da Dosimetria entra em vigor, impactando condenações determinadas pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da tentativa de golpe.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu que a análise do veto de Lula ao PL da Dosimetria será realizada de forma remota para evitar o esvaziamento da sessão na véspera do feriado de 1º de maio. A medida visa assegurar quórum suficiente para a deliberação.

A sessão ficou marcada para 30 de abril, mantendo a data prevista. A mudança ocorre após rumores de adiamento em razão da antecipação da sabatina de Jorge Messias para 28 de abril. A ideia é manter o andamento institucional mesmo com o feriado.

Como ocorrerá a votação

Os parlamentares poderão usar o Sistema de Deliberação Remota (SDR), que permite registro de votos, pronunciamentos e debates à distância. O objetivo é facilitar a participação dos membros sem exigir presença física.

Sobre o PL da Dosimetria

O texto reduz penas para condenados por atos de 8 de janeiro e para envolvidos na tentativa de golpe, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Lula vetou integralmente o projeto em 8 de janeiro de 2026.

Desdobramentos no Congresso

Caso o veto seja mantido, o PL permanece rejeitado. Se o veto for derrubado, o projeto passa a valer e pode alterar decisões já tomadas pelo STF em relação à condenação e ao julgamento da tentativa de golpe.