- O vereador do Rio de Janeiro Rick Azevedo (PSol) criou o movimento que originou a PEC pelo fim da escala 6×1 e foi entrevistado no Acorda, Metrópoles.
- Azevedo disse que a escala ideal seria 4×3, com 36 horas semanais, considerado justo para a classe trabalhadora.
- Segundo ele, a opção mais viável no momento, por meio de articulações, é a escala 5×2, com 40 horas semanais.
- A PEC é encabeçada pela deputada Erika Hilton (PSol-SP) e teve origem em Petição pública liderada pelo Movimento Vida Além do Trabalho. A fiscalização é apontada como desafio caso seja aprovada.
- O governo federal protocolou no Congresso projeto de lei com fim da escala 6×1, para beneficiar cerca de 14 milhões de trabalhadores e buscar apoio político antes das eleições.
Rick Azevedo, vereador do Rio de Janeiro pelo PSol, disse ao vivo no programa Acorda, Metrópoles que a jornada ideal seria 4×3, com 36 horas semanais. A afirmação ocorre no âmbito da PEC que defende o fim da escala 6×1.
O edil foi o entrevistado desta sexta-feira, 17/4. Azevedo afirmou que a escala 4×3 seria justa para a classe trabalhadora, permitindo equilíbrio entre trabalho e vida familiar. Ainda assim, reconheceu dificuldade de implementação.
Segundo o vereador, o cenário mais viável no momento seria uma escala 5×2 com 40 horas semanais, devido às articulações em andamento. Ele mantém a mobilização pela adoção de jornadas reduzidas.
Contexto da PEC
A proposta de mudança na jornada de trabalho é encabeçada pela deputada Erika Hilton (PSol-SP). O texto defende dois dias de descanso por semana e não propõe redução de salários. A iniciativa soma-se a outras frentes de atuação do movimento.
A origem da ideia é o Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), liderado por Azevedo. O objetivo é ampliar o descanso semanal sem punições salariais, conforme defendido pelos seus autores.
Desafios de fiscalização
Azevedo apontou dificuldades na fiscalização de novas escalas. Patrões costumam descumprir leis trabalhistas, e relatos de jornadas de 14×1 ou 15×1 são comuns em certos setores, segundo ele.
Ele citou ações com a Câmara e o Ministério Público do Trabalho para reforçar a fiscalização. A ideia é criar políticas de acompanhamento para assegurar o cumprimento.
Proposta do Executivo
Neste mês, o governo federal enviou ao Congresso um projeto de lei com urgência constitucional para o fim da escala 6×1. A proposta prevê jornada máxima de 40h semanais e 8h diárias, sem reduzir salários. O Executivo sustenta a medida como prioridade até as eleições de outubro.
A expectativa é de que o texto seja analisado com rapidez, enquanto o movimento liderado por Azevedo segue defendendo a adoção de jornadas com menos dias de trabalho e mais equilíbrio para trabalhadores e suas famílias.
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