- O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que vai pedir à Advocacia-Geral da União para derrubar liminares de empresas que saíram da lista suja após recorrerem na Justiça, como a BYD.
- Ele sugeriu que essas companhias assinem um termo de ajustamento de conduta com o governo enquanto as liminares ainda não caírem.
- Marinho afirmou que avocar autos de infração com fragilidades é obrigação do ministério para corrigir problemas.
- O ministro negou interferência política e destacou a própria autonomia, citando a exoneração do secretário Luiz Felipe Brandão de Mello e dizendo que continuará no cargo.
- Ele ressaltou que existem dois caminhos para não ser chamado na lista: não infringir as regras trabalhistas ou firmar TAC; e que empresas com liminares podem retornar caso a liminar caia.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que pedirá à AGU que derrube liminares de empresas que saíram da lista suja após recorrerem na Justiça, incluindo a BYD. A medida visa recuperar o efeito da lista para casos pendentes.
Marinho sugeriu que as companhias assinem um termo de ajustamento de conduta com o governo enquanto as liminares ainda estiverem vigentes. A ideia é manter a atuação fiscal mesmo diante de decisões judiciais.
Procuradas, BYD e AGU não comentaram até o momento. O ministro reforçou que a estratégia vale para todas as empresas, não apenas para a BYD.
Medidas propostas
O ministro informou que tem autonomia para avocar autos de infração quando houver fragilidades. Diz que é obrigação da pasta corrigir eventuais problemas nos autos. A prática não se restringe a casos isolados.
Marinho afirmou ainda que não houve interferência política na exoneração do secretário Luiz Felipe Brandão de Mello, destacando a continuidade de cooperação entre as equipes. Ele defende a atuação firme para evitar distorções na fiscalização.
Por fim, Marinho disse enxergar riscos de uso político internacional sobre o tema. Afirmou que a missão da pasta é proteger a inspeção e fortalecer a fiscalização, sem abrir espaço a pressões externas.
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