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Novo presidente da Alerj pode assumir o governo do Rio? Entenda

Douglas Ruas assume a presidência da Alerj e entra na linha de sucessão; governo do Rio, porém, continua com o governador em exercício até decisão do STF

Douglas Ruas durante sessão da Alerj. Foto: Reprodução / TV Alerj
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  • A Alerj elegeu Douglas Ruas (PL) como novo presidente, mas ele não assume o governo do estado neste momento.
  • A decisão de manter Ricardo Couto como governador em exercício veio de despacho da desembargadora Suely Lopes Magalhães, em razão da vacância deixada por Cláudio Castro.
  • A mudança na presidência da Alerj passa a integrar a linha sucessória, mas a chefia do Executivo estadual só deve ser reavaliada após o STF definir o formato da eleição-tampão.
  • A Justiça do Rio rejeitou o pedido do PDT para voto secreto na eleição da Mesa Diretora, mantendo o voto aberto, sob o argumento de autonomia da Casa.
  • Grupos aliados a Paes devem abandonar a disputa ou obstruir a votação na Alerj, com PSOL sinalizando participação na obstrução, enquanto Ruas deve confirmar candidatura ao STF para alteração da linha sucessória.

Douglas Ruas (PL) foi eleito nesta sexta-feira presidente da Alerj, em sessão extraordinária. A decisão não altera, por ora, a chefia do Executivo estadual, pois o governador em exercício continua sendo Ricardo Couto, do TJ-RJ, conforme despacho da desembargadora Suely Lopes Magalhães.

A mudança na direção da Assembleia não muda o arranjo de linha sucessória. O STF ainda decide o modelo definitivo para substituir Claudio Castro, que deixou o cargo após cassação e renúncia. Enquanto isso, Couto permanece como governador em exercício.

A decisão do TJ-RJ ocorreu após rejeitar pedido do PDT para voto secreto na eleição da Mesa Diretora. Magalhães alegou autonomia da Casa para definir o formato da votação, sem interferência externa.

Habitualmente a Alerj adota voto aberto. O PDT argumentou sobre riscos de interferência indevida, mas a magistrada não constatou risco concreto que justifique mudança no rito. A escolha permanece sob autonomia da Assembleia.

Com a definição do formato, Ruas passa a ocupar posição na linha de sucessão, mas não assume o Executivo neste momento. A expectativa é que o tema seja reavaliado após decisão final do STF sobre o modelo de eleição-tampão para substituir Castro.

Boicote no PSD. A decisão de manter o voto aberto pode inviabilizar candidaturas contrárias a Ruas, segundo avaliações internas. PSD, PT, PDT e outras siglas já sinalizaram posição de obstrução. A aliança Paes-Ruas soma 22 deputados na Alerj.

PSOL, que chegou a cogitar candidatura própria, optou por acompanhar o movimento de obstrução. Deputada Renata Souza confirmou participação na ala que busca inviabilizar a votação aberta, mantendo atuação no plenário sem legitimar o formato.

A envolve o uso da máquina pública em benefício próprio foi citada como justificativa para o boicote. Paes e Ruas são adversários na eleição para o governo do Rio, marcada para outubro, antes da definição definitiva na Justiça.

Após a posse, Ruas deverá, junto ao PL, pleitear no STF uma mudança no entendimento que mantém Couto à frente do governo. O julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Flávio Dino, que aguarda decisão do TSE sobre Castro.

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