- Motta convocou sessão no plenário para destravar a PEC, após pedido de vista na CCJ, com votação prevista na próxima quarta-feira.
- O governo pressiona pela tramitação mais rápida do projeto de lei, com urgência, para reduzir a jornada de 44 para 40 horas e terminar com a escala 6×1.
- A disputa central envolve PEC, que exige quórum qualificado e amplia o debate, versus o PL, mais ágil e com possibilidade de ajustes por veto presidencial.
- O relator Paulo Azi aponta convergência entre os textos em reduzir a jornada para 40 horas, mas discute como tratar os efeitos, como o custo da hora trabalhada e a eventual transição.
- O presidente Lula reforça apoio à mudança, e o governo busca acordo, enquanto a oposição vê possível objetivo eleitoral da maior agilidade na matéria.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, move para destravar a pauta da PEC do fim da escala 6×1 após pedido de vista na CCJ. Ele marcou sessão no plenário para votar a proposta na próxima semana, conforme regimento prevê duas sessões.
A disputa envolve o ritmo das mudanças: a PEC exige quórum qualificado e tramita mais lentamente, enquanto o governo prefere o PL, mais rápido e com ajustes posteriores por veto. A decisão define quem terá protagonismo no tema.
Motta, reunido com o ministro José Guimarães, busca evitar atrito entre Executivo e Legislativo. Enquanto isso, o governo sustenta que o PL tem tramitação mais ágil e pode levar a mudanças sem reorganizar a Constituição.
Convergência
Relator da CCJ, Paulo Azi, aponta aproximação entre textos. O governo defende redução da jornada para 40 horas como base, com debate sobre impactos nos custos e quem arca com eles. A transição também é tema de discussão entre as propostas.
Segundo Azi, há acordo de que a discussão central é como implementar a redução. O governo busca um caminho intermediário e avalia se a transição será gradual ou direta, com diferentes efeitos para setores produtivos.
Guimarães disse que o governo não pretende confrontar o Congresso e que diálogo é essencial. O Planalto defende que o PL é mais simples de votar, mantendo aberta a possibilidade de ajustes futuros.
Perspectivas para votação
A oposição, representada pelo PL, critica o impulso do governo, mas afirma que a análise não será prejudicial aos trabalhadores. Ainda não há definição sobre data final de votação ou se haverá mudança de regime.
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