Empresas pressionam governo por leilão de megaterminal em 2026

O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé França, afirmou, na Intermodal em São Paulo, que vê o edital do Tecon 10 do porto de Santos sendo publicado no segundo semestre, apesar do ceticismo de executivos do setor.
A pressão pelo leilão ocorrer neste ano ganhou impulso por causa da eleição presidencial de 2026, com temor de dano à imagem internacional do Porto e de uma possível vitória da oposição.
A discussão sobre o modelo ficou entre alternativas da Antaq e do Tribunal de Contas da União, com o TCU defendendo duas fases e a proibição de participação de armadores na primeira rodada; a Antaq também propõe uma etapa, porém com ajustes.
O governo busca um formato que agrade ao mercado e aos interesses internacionais, considerando a participação de armadores chineses, como a Cosco, diante de preocupações dos Estados Unidos e de interlocuções da União Europeia.
Algumas propostas discutidas incluem libertar incumbentes para a primeira fase se desocuparem ativos até o leilão ou manter uma disputa com as três melhores ofertas avançando à rodada final, com lances ao vivo.

Na Antaq e no governo federal, empresas pressionam pela realização do leilão do Tecon 10, megaterminal do porto de Santos, para 2026. O ministro dos Portos e Aeroportos, Tomé Franca, afirmou esperar o edital ainda no segundo semestre, durante a Intermodal em São Paulo. A medida busca atender interesses do setor e manter dinamismo no setor portuário.

Executivos do setor têm mostrado ceticismo quanto à viabilidade de 2026, citando descrédito político para sustentar o calendário. A estratégia visa preservar a imagem internacional do país e evitar novo adiamento que possa impactar investidores.

As discussões sobre a modelagem do certame envolvem alternativas entre o TCU e a Antaq. O TCU recomenda leilão em duas fases com restrição aos armadores na primeira rodada. A Antaq também pondera fases, com exclusão dos incumbentes em parte do processo.

O objetivo é abrir participação para armadores chineses, especialmente a Cosco, conforme entendido no debate interno. Esse ponto provoca atenção de Washington e também pressões da União Europeia, que buscam espaço para empresas fora do Brasil.

Entre os obstáculos, estão as posições de multinacionais como Maersk, MSC e CMA CGM, que teriam restrições em cenários com incumbentes. A CMA CGM recentemente adquiriu Santos Brasil e não demonstrou interesse no Tecon 10 até o momento.

Uma sugestão discutida prevê liberar incumbentes a participar já na primeira fase, desde que desinvestam ativos em Santos até o leilão. Empresas alegam dificuldade para abrir mão de participação existente no terminal BTP.

Outra proposta envolve um formato de viva-voz, com as três melhores ofertas da primeira rodada disputando em lances sucessivos ao vivo, até a definição do vencedor. A ideia busca maior transparência e competitividade no processo.