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Oposição não consegue votos suficientes para barrar Jorge Messias

Indicação de Messias para o STF será votada no Senado em 28 de abril; oposição admite não ter votos suficientes para barrar a nomeação

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  • A oposição não tem votos suficientes para barrar a aprovação de Jorge Messias para o STF, segundo o senador Jorge Seif (PL).
  • O Senado vota a indicação de Messias no dia 28 de abril.
  • Seif diz que são necessários entre 41 votos negativos para impedir a confirmação; afirma ter apenas um voto, o próprio.
  • Oposição contaria com apoio de senadores que se declaram contrários ao governo; ele defende o fim do voto secreto em votações assim.
  • A estratégia envolve atacar a identificação de Messias como “ministro evangélico”; a Advocacia-Geral da União teve parecer sobre atuação do Congresso em tema relacionado ao aborto, sem manifestação sobre prática específica.
  • Messias já disse ser contra o aborto.

O senador Jorge Seif (PL) afirmou ao SBT News que a oposição não tem votos suficientes para impedir a aprovação da indicação de Jorge Messias ao STF. A sabatina e a votação estão marcadas para o dia 28 de abril.

Segundo o vice-líder do PL, a oposição deve registrar entre 25 e 30 votos contrários, números considerados insuficientes para barrar Messias. A bancada precisa obter 41 votos negativos para impedir a nomeação.

Seif reconheceu que Messias pode contar com votos de senadores que se declaram opositores do governo, ampliando as dificuldades da oposição. Ele também sugeriu a extinção do voto secreto em esse tipo de decisão.

O senador também comentou que a estratégia oposicionista envolve discutir a identificação de Messias como “ministro evangélico” para ampliar o desgaste. Ele citou um parecer da AGU relacionado a atuação de Messias à frente do Ministério da Justiça.

A AGU, em nota, não comentou a prática abortiva mencionada, mas informou que, conforme o entendimento, a competência para tratar do tema é do Congresso e não do CFM. Messias já declarou ser contra o aborto.

A sabatina e a votação pelo Senado ocorrem no contexto da nomeação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O resultado poderá definir o destino da vaga no Supremo. A tramitação segue sob expectativa entre aliados e opositores.

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