- A oposição não tem votos suficientes para barrar a aprovação de Jorge Messias para o STF, segundo o senador Jorge Seif (PL).
- O Senado vota a indicação de Messias no dia 28 de abril.
- Seif diz que são necessários entre 41 votos negativos para impedir a confirmação; afirma ter apenas um voto, o próprio.
- Oposição contaria com apoio de senadores que se declaram contrários ao governo; ele defende o fim do voto secreto em votações assim.
- A estratégia envolve atacar a identificação de Messias como “ministro evangélico”; a Advocacia-Geral da União teve parecer sobre atuação do Congresso em tema relacionado ao aborto, sem manifestação sobre prática específica.
- Messias já disse ser contra o aborto.
O senador Jorge Seif (PL) afirmou ao SBT News que a oposição não tem votos suficientes para impedir a aprovação da indicação de Jorge Messias ao STF. A sabatina e a votação estão marcadas para o dia 28 de abril.
Segundo o vice-líder do PL, a oposição deve registrar entre 25 e 30 votos contrários, números considerados insuficientes para barrar Messias. A bancada precisa obter 41 votos negativos para impedir a nomeação.
Seif reconheceu que Messias pode contar com votos de senadores que se declaram opositores do governo, ampliando as dificuldades da oposição. Ele também sugeriu a extinção do voto secreto em esse tipo de decisão.
O senador também comentou que a estratégia oposicionista envolve discutir a identificação de Messias como “ministro evangélico” para ampliar o desgaste. Ele citou um parecer da AGU relacionado a atuação de Messias à frente do Ministério da Justiça.
A AGU, em nota, não comentou a prática abortiva mencionada, mas informou que, conforme o entendimento, a competência para tratar do tema é do Congresso e não do CFM. Messias já declarou ser contra o aborto.
A sabatina e a votação pelo Senado ocorrem no contexto da nomeação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O resultado poderá definir o destino da vaga no Supremo. A tramitação segue sob expectativa entre aliados e opositores.
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