Toffoli pode se declarar suspeito no caso de Paulo Henrique Costa

O ministro do STF Dias Toffoli pode se declarar suspeito no julgamento desta semana sobre prisões preventivas envolvendo Paulo Henrique Costa, ex-presidente do BRB, e o advogado Daniel Lopes Monteiro. A análise ocorre no STF, no âmbito do caso conhecido como Master, na 2ª Turma em sessão virtual a partir de quarta-feira (22/4). O objetivo é avaliar a atuação de autoridades e a possibilidade de imparcialidade.

Costa é investigado na 4ª fase da Operação Compliance Zero. Ele seria parte de um esquema de vantagem indevida com Daniel Vorcaro, envolvendo recebimento de imóveis de luxo avaliados em R$ 146,5 milhões. A decisão sobre o caso será analisada pelo plenário virtual da 2ª Turma do STF.

A expectativa entre especialistas é de que Toffoli repita o movimento de declarar-se suspeito para questões ligadas ao caso Master. Em fevereiro, ele deixou a relatoria do processo no STF; em março, rejeitou o pedido de abertura de CPI sobre o banco Master por foro íntimo.

Toffoli é sócio oculto da empresa Maridt, ligada a operações com a Reag, associada ao Banco Master. Ele também viajou com um advogado do banco no fim do ano passado. Desde a divulgação dessas informações, surgiram pedidos para que o ministro se afastasse do caso.

Contexto do caso Master

A 4ª fase da Compliance Zero mobiliza investigações sobre supostas vantagens a agentes públicos e privados ligados ao Master. A decisão sobre conflitos de interesse pode influenciar desdobramentos do processo que envolve Costa e outros símbolos do grupo financeiro. As informações são apuradas pela imprensa e pelos tribunais competentes.

A defesa de Costa contesta a temporária indisponibilidade de bens e a prisão preventiva, afirmando que não há indícios suficientes para manter a medida. Não foram divulgados prazos adicionais para definir o status do processo no STF. A Corte trabalha para esclarecer a imparcialidade de eventuais magistrados envolvidos.