Aagesen aguarda conclusão de processo contra REE por apagão para decidir multa

A ministra Sara Aagesen disse que o governo aguardará o encerramento do expediente aberto à Red Eléctrica (REE) pela Comissão Nacional dos Mercados e da Concorrência (CNMC) para decidir sobre eventual multa pelo apagão de 28 de abril de 2025, processo que pode durar até dezoito meses.
A CNMC informou a abertura de cerca de vinte expedientes por indícios de infração, incluindo um contra a REE por infração muito grave, além de ações contra geradoras como Iberdrola, Endesa e Naturgy, bem como Repsol e Bahía de Bizkaia Electricidad.
A vice-presidente enfatizou que não haverá interferência do governo e que a identificação de responsabilidades cabe aos órgãos competentes, com análises técnicas em curso para embasar eventuais sanções.
Em reunião com o setor de gás e petróleo, Aagesen afirmou que a Espanha tem situação privilegiada de abastecimento de queroseno, com produção ampliada em até sessenta por cento acima de padrões anteriores e estoques elevados para a temporada de verão.
O país produz cerca de oitenta por cento do queroseno consumido e importa vinte por cento; há oito refinarias no território, com reservas estratégicas liberadas que deixam oito vírgias dias adicionais disponíveis, a serem usados dentro do prazo de noventa dias.

A vice-presidente do Governo e ministra da Transição Ecológica, Sara Aagesen, afirmou que o ministério só decidirá sobre eventual multa ao operador do sistema, a Red Eléctrica (REE), após o encerramento do expediente aberto pela CNMC sobre o apagão do dia 28 de abril de 2025. A decisão dependerá daquilo que a autoridade reguladora concluir.

Aagesen revelou, após encontro com representantes do setor gasífero e petrolífero, que o processo pode levar até 18 meses e será decidido conforme o parecer técnico da CNMC. Ela destacou respeito aos expedientes abertos e disse não haver interferência nos procedimentos.

Contexto do apagão e atuação regulatória

A ministra lembrou que o governo já atua na identificação de causas do incidente e na implementação de medidas, deixando a depuração de responsabilidades aos órgãos competentes. A CNMC informou a incoação de cerca de 20 expedientes por indícios de infração, incluindo um contra a REE por violação grave.

Além de REE, foram alvos expedientes a instalações de geração de Iberdrola, Endesa e Naturgy, além de Repsol e Bahía de Bizkaia Electricidad. A CNMC reforçou que as análises apontam origem multifatorial relacionado ao aumento de tensão na rede.

Abastecimento de queroseno e segurança energética

Depois de reunião com o setor de gás e petróleo, Aagesen destacou que a Espanha está em situação privilegiada no abastecimento de queroseno frente a outros países da UE, diante do conflito no Estreito de Ormuz. Operadores teriam ampliado a produção para atender a demanda, com elevação de até 60% em relação a padrões anteriores.

Ela informou que os estoques estão controlados e que já houve liberação de parte de reservas estratégicas, assegurando disponibilidade de combustível. O governo trabalha com órgãos reguladores e o setor para definir o momento adequado de uso dentro do prazo de 90 dias.