Câmara acelera PEC que põe fim à escala 6×1, relator prevê aprovação

O relator Paulo Azi (União-BA) disse ao Correio que acredita na aprovação da PEC que encerra a escala 6×1 sem maiores dificuldades.
A Câmara, com apoio do presidente da casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), busca ritmo acelerado para tramitação da PEC.
A Comissão de Constituição e Justiça deve votar o texto na quarta-feira, dia 22 de abril, mirando seguir para uma comissão especial caso passe pela CCJ.
Para ser aprovada na CCJ, a proposta precisa de maioria simples, desde que haja quórum mínimo de 34 deputados; o parecer já foi apresentado, mas houve vista de deputados, atrasando a análise.
O ambiente no Congresso é de força política para a aprovação, com resistência de parte da oposição que classifica a pauta como eleitoreira; a definição da comissão especial fica para depois da CCJ.

A Câmara dos Deputados acelera a análise da Proposta de Emenda à Constituição que põe fim à escala de trabalho 6×1. O relator, Paulo Azi, afirmou ao Correio nesta segunda-feira que espera aprovação da matéria sem maiores entraves. A pressa é apoiada pela presidência da Casa, ligada ao esforço de avançar a PEC.

Segundo Motta, o objetivo é votar o texto na CCJ já na próxima quarta (22), para viabilizar a tramitação até o fim de maio. O movimento é visto como manobra para acelerar o rito, com avaliação de que o colegiado está favorável ao corpo da proposta.

A PEC ganhou impulso após o apoio público do presidente da Câmara ao projeto, reforçando o tom social da proposta. Mesmo assim, setores da oposição permanecem críticos, classificando o tema como eleitoreiro.

Para aprovação na CCJ, a proposta depende de maioria simples, desde que haja quórum mínimo de 34 deputados. Caso passe, o texto segue para uma comissão especial, cuja condução e relatoria ainda serão definidas posteriormente.

O parecer favorável já havia sido apresentado por Azi, mas a análise ficou interrompida por pedido de vista de Lucas Redecker e Bia Kicis, na última semana. O trâmite exigiu cumprir o prazo regimental de duas sessões adicionais no plenário.

Nos bastidores, a percepção é de que há vontade política para a aprovação, impulsionada pela repercussão pública. A definição de estratégias e de comando na comissão especial deve ocorrer após a votação na CCJ.

Situação na CCJ

A CCJ vota o parecer na próxima quarta-feira; decisão depende da maioria simples, com quórum mínimo de 34 deputados.
A depender do resultado, a segunda etapa envolve a criação de uma comissão especial para condução da matéria.
O desfecho final ainda depende de deliberações que ocorram após a CCJ e de eventuais ajustes no rito.