Destilados de maior teor alcoólico enfrentarão imposto maior em Karnataka

Karnataka propõe taxação por ABV (AIB), tornando-se o primeiro estado indiano a adotar o modelo; mudanças podem alterar preços, com consulta pública de uma semana

Karnataka quer mudar a tributação de bebidas alcoólicas, adotando o ABV (teor alcoólico) como base para impostos.
O projeto cria a política “Alcohol in Beverage” (AIB), definindo o imposto pela porcentagem de álcool por litro.
Se aprovado, o estado seria o primeiro da Índia a usar o modelo AIB, semelhante a práticas em Finlândia e Reino Unido.
Hoje, a tributação é feita por faixas de preço, o que tem sido alvo de críticas por distorções de mercado.
O texto do rascunho fica aberto a objeções do público por uma semana, antes da decisão final, e abrange regras de 1968 sobre imposto e taxas.

Karnataka preocupa mudar a tributação de bebidas alcoólicas para um sistema baseado na bebida alcoólica por volume. O governo estadual divulgou um rascunho de política de “Alcohol in Beverage” (AIB) que define impostos pelo ABV dos produtos.

A medida tornará o estado o primeiro da Índia a adotar o modelo de taxação por ABV. Hoje, a tributação ocorre em faixas de preço, e não pelo teor alcoólico, o que tem sido alvo de críticas.

De acordo com o rascunho, o AIB mede o álcool por litro em categorias como vinho, cerveja, rum e uísque. A proposta sugere maior clareza e redução de distorções no mercado.

O governo diz que o novo regime pode reformular fortemente os preços de diversas bebidas, com impactos variados conforme o teor alcoólico. A mudança busca simplificar a estrutura de impostos.

O texto oficial altera as Regras de Excise (Excise Duties and Fees) de 1968. A proposta ficará aberta a objeções e sugestões do público por uma semana.

Caso seja aprovada, a reforma pode alterar significativamente o cenário de preços e competitividade entre bebidas com diferentes ABV, influenciando consumidores e varejistas. Fonte: governo de Karnataka.