- O PT propõe, em novo programa partidário, uma reforma do Judiciário e a instituição de códigos de ética e de conduta para cortes superiores, incluindo o STF.
- O documento defende que o enfrentamento à corrupção seja parte da construção de um Estado democrático, sem uso político nem criminalização seletiva.
- O material, em fase final, é conduzido pelo ex-ministro José Dirceu e será apresentado no congresso da legenda, que ocorre entre 24 e 26 de junho, em Brasília, com presença prevista do presidente Lula.
- O STF acumula desgaste de imagem diante de ligações entre ministros e o empresário Daniel Vorcaro; o tema da ética é pauta de Fachin, mas enfrenta resistência interna.
- O movimento inclui propostas de Flávio Dino, que defende mudanças estruturais no Judiciário, enquanto a oposição questiona o desenho da reforma e a condução do debate.
O PT planeja, durante o congresso nacional da legenda, a aprovação de um novo programa que propõe a reforma do Judiciário, com a instituição de códigos de ética e de conduta para cortes superiores, incluindo o STF, além de revisar privilégios das instituições judiciais. O documento está em circulação entre militantes e dirigentes.
A proposta também trata o combate à corrupção como parte da construção de um Estado democrático, não como instrumento de disputa política ou de criminalização seletiva. O material afirma que o uso político do sistema de justiça fragiliza a democracia e prejudica a credibilidade das instituições.
O conjunto de medidas está em fase final de elaboração e é conduzido pelo ex-ministro José Dirceu, aliado histórico de Lula, que também pretende concorrer neste ano a deputado federal.
O congresso nacional do PT acontece entre sexta-feira 24 e domingo 26, em Brasília, com a presença confirmada do presidente Lula.
Contexto no Judiciário
A reforma é discutida em meio a desgaste de imagem do STF, relacionado a proximidade de ministros com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e a discussão sobre códigos de conduta, bandeira defendida por o ministro Edson Fachin, apesar de resistência entre parte dos colegas.
Conforme apontou o analista Cézar Feitoza, o ministro Flávio Dino publicou artigo com 15 propostas para mudanças estruturais, incluindo revisão de competências dos tribunais superiores e endurecimento de penas para juízes condenados por venda de sentenças.
Reação e posição da oposição
A oposição reagiu via nota do senador Rogério Marinho, que coordena a pré-campanha de Flávio Bolsonaro, e disse que a convergência entre PT e Dino levanta dúvidas sobre o rumo da reforma do Judiciário. Marinho afirmou que o Legislativo deve conduzir o processo, ouvindo a sociedade e preservando a separação dos poderes.
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