- O relator da PEC que prevê fim da escala 6×1, o deputado Paulo Azi (União-BA), acredita que o parecer deve ser aprovado na CCJ sem grandes dificuldades.
- Azi já apresentou o parecer pela admissibilidade, mas houve pedido de vista por parlamentares da oposição.
- Os membros da Comissão de Constituição e Justiça devem analisar o tema nesta quarta-feira.
- Se aprovado, o texto seguirá para uma comissão especial para tratar do mérito e, depois, poderá ir ao plenário da Câmara.
- O presidente da Câmara, Hugo Motta, busca concluir todas as etapas até o fim de maio, em calendário alinhado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O relator da PEC que prevê o fim da escala 6×1, deputado Paulo Azi (União-BA), afirmou nesta terça-feira que acredita que o texto deverá avançar na CCJ da Câmara sem grandes dificuldades. Ele destacou que já apresentou parecer pela admissibilidade da proposta.
Na prática, o parecer foi apresentado na semana passada, mas houve pedido de vista por parlamentares da oposição. A avaliação na Comissão de Constituição e Justiça ocorre nesta quarta-feira.
Caso o relatório seja aprovado, o próximo passo será a análise de uma comissão especial, responsável pelo mérito da proposição. Somente após essa etapa o texto irá ao plenário da Câmara para votação.
Progresso do processo e agenda
O presidente da Câmara, Hugo Motta, informou que pretende concluir todas as fases até o fim de maio, com calendário alinhado ao governo. A matéria propõe mudanças na jornada de trabalho e o fim da escala 6×1.
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