STF precisa esfriar a cabeça e resolver problema estrutural, diz professor

Oscar Vilhena Vieira, professor da Fundação Getulio Vargas, afirmou à CNN Brasil que o Judiciário brasileiro tem problemas estruturais que precisam ser resolvidos antes de qualquer reforma.
Ele disse que as críticas ao sistema judiciário vêm de diferentes lados, e que o Judiciário precisa de regras de conduta mais austeras e de mecanismos de implementação.
Um dos problemas apontados é a interminabilidade dos processos, com possibilidade de até quatro instâncias para resolver uma questão.
O professor distingue reformar o Judiciário como um todo de reformar especificamente o Supremo Tribunal Federal, dizendo que são problemas distintos entre cúpula e base, e que o STF é politizado.
Entre as medidas, destacou a importância de um Código de Ética e de transferir parte do poder para instâncias inferiores para que litígios tenham fim rápido, além de separar críticas políticas de questões estruturais.

O professor Oscar Vilhena Vieira, da Fundação Getulio Vargas, afirmou que o Judiciário brasileiro enfrenta problemas estruturais que precisam de solução antes de qualquer reforma. Em entrevista, ele destacou a necessidade de regras de conduta mais austere e de mecanismos de implementação.

Segundo Vieira, as críticas ao sistema judicial vêm de diferentes espectros políticos e, muitas, são pertinentes. Ele sinalizou que o Judiciário precisa de ajustes para evitar a interminabilidade dos processos, apontando que o Brasil permite até quatro instâncias para uma questão.

O professor fez ressalvas entre reformar o Judiciário como um todo e atentar apenas ao Supremo Tribunal Federal. Ele disse que as questões da cúpula e da base são distintas e lembrou que o STF tem enfrentado desgaste político ao longo de décadas, com decisões contestadas por setores distintos.

Soluções para o STF

Vieira destacou a adoção de um Código de Ética como ferramenta para corrigir falhas éticas. Além disso, reforçou a necessidade de reduzir a demora processual, transferindo parte de atribuições para instâncias inferiores para encerrar litígios com maior celeridade.

O palestrante ressaltou ainda a importância de separar críticas políticas, que visam ganhos de voto, das medidas que realmente tratem dos problemas estruturais. Segundo ele, o STF deve buscar foco nas questões centrais antes de propostas de reforma.