Desembargadora do Pará critica restrição a penduricalhos

Desembargadora Eva do Amaral Coelho, do Tribunal de Justiça do Pará, criticou decisão do STF que restringe auxílios a juízes e membros do Ministério Público.
A defesa ocorreu durante a sessão da 3ª Turma de Direito Penal, no dia 9 deste mês.
Ela afirmou que, em breve, juízes “não terão como pagar as contas”, citando a retirada de benefícios como auxílio alimentação e gratificações.
Dados do Portal da Transparência apontam remuneração bruta de R$ 117.863,72 em março de 2026, com líquido de R$ 91.211,82.
A magistrada alegou, sem provas, que alguns magistrados estão cancelando consultas médicas por não poder pagar; o TJPA não se manifestou.

Uma desembargadora do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) criticou a decisão do STF que restringe a concessão de penduricalhos a juízes e membros do Ministério Público. A manifestação ocorreu durante a sessão da 3ª Turma de Direito Penal, no dia 9 de abril de 2026.

Eva do Amaral Coelho afirmou que, com a limitação de auxílios, juízes podem enfrentar dificuldades para pagar contas. A fala aconteceu no plenário da corte, no Pará, em tom de cautela sobre o impacto financeiro das mudanças.

A desembargadora destacou que não recebe determinados benefícios, como auxílio alimentação e gratificações por direção de foro, e sugeriu que, sem novos ajustes, pode haver piora nas condições de sustento de magistrados. Não apresentou provas para sustentar as alegações sobre pacientes ou consultas médicas canceladas.

Dados da transparência indicam que Eva do Amaral Coelho teve remuneração bruta de 117.863,72 reais em março de 2026, com líquido de 91.211,82 reais após descontos. A declaração ocorreu antes de medidas oficiais para a classe serem discutidas no STF e no TJPA.

A repercussão das falas ganhou força nas redes sociais. Em nota não divulgada pelo TJPA, internautas passaram a discutir a percepção de desigualdade entre magistrados e demais servidores. O tribunal não havia divulgado posição oficial sobre as afirmações até o fechamento deste texto.

Repercussões e contexto

Profissional da área jurídica lembra que o STF restringiu benefícios após ações de fiscalização. O tema envolve discussões sobre remuneração, vantagens adicionais e impacto no funcionamento da Justiça. A avaliação sobre o equilíbrio entre gastos públicos e remuneração de magistrados segue em andamento.